relatorio de fiscalização

RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA RSH-GOU N°: 02 /2014 REFERÊNCIA: Oficio 38/2014 5ª PJ do Ministério Publico de Goiás MUNICÍPIO: Goiânia - GO ASSUNTO: Fiscalização Este relatório contém 3 (três) páginas 1. INTRODUÇÃO A Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, motivada por ofício do Ministério Público do Estado de Goiás, compareceu no Município de Jataí, a fim de averiguar o funcionamento de poço tubular profundo na empresa denominada Brazil Quartizite Stone Mineração LTDA. 2. LOCALIZAÇÃO Rodovia BR 364, Q. Área L3G9, n°1700, Setor Industrial – Jataí – GO. 3.CONSTATAÇÕES No momento da vistoria, o empreendimento se encontrava fechado, com portas e portões trancados. Foi observado que o mesmo não se encontrava em funcionamento. Ainda no local havia uma placa de “Vende-se” (conforme imagem apresentada em anexo), indicando que o empreendimento não estava exercendo suas atividades. Ao entrar em contato com a imobiliária responsável, fomos informados que a empresa havia sido fechada a algum tempo e que não estava sendo exercida nenhuma atividade no local. 4. CONCLUSÃO De acordo com o exposto acima, e por não haver utilização do referido poço no momento da fiscalização in loco, não houve o que se averiguar em relação às condicionantes salientadas no ofício apresentado pelo Ministério Público. Gerência de Outorga da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás, 25 de Janeiro, 2014

EXERCICO DO ART. 5º 1) Julgue os itens: (A) A dissolução de associações, em qualquer hipótese, depende de decisão judicial transitada em julgado. (B) A desapropriação indenizável sê-lo-á, sempre, em dinheiro. (C) Homicídio tentado, aborto culposo consumado e latrocínio são crimes de competências do tribunal do júri. (D) A lei penal não retroagir. (E) Todos têm o direito à ampla defesa, mesmo em processo de caráter administrativo. (2) Analise as seguintes questões:…

AÇAO DE MONITORAMENTO TERRITORIAL – TI Pacheca RS – agosto/2014 . cMinistério da Justiça Fundação Nacional do Indio Coordenação Regional do Litoral Sul-SC CTL PoA-RS Ministério da Justiça Fundação Nacional do Indio Coordenação Regional do Litoral Sul-SC CTL PoA-RS RELATÓRIO Para o cumprimento da INSTRUÇÃO TÉCNICA EXECUTIVA N 262 /DPT/FUNAI/MJ/2014, Brasília, 31/07/2014, realizamos deslocamento da CTL PoA/RS para a Terra Indígena Pacheca, Camaquã RS pelo período de…

AUTO RESPECTIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2012 Artigo CAPÍTULO 1 3 4 Designação Montagem, exploração e desmontagem, do estaleiro, composto pelas instalações provisórias destinadas ao pessoal, escritório de obra, máquinas, aparelhagem e equipamentos necessários à execução da obra. Verba destinada à implementação das medidas de segurança previstas na legislação em vigor, de modo a cobrir todas as necessidades para a minimização dos riscos na execução da empreitada,…

------------------------------------------------- RELATÓRIO MENSAL N.º 01 OUTUBRO 2012 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AR.71.0.09 – EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCETORES DO SUBSISTEMA CÁVADO-HOMEM – 2ª FASE (FD 12) VILA VERDE Contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação da Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada RELATÓRIO MENSAL N.º 01 OUTUBRO 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 2. DADOS GERAIS DA…

Relatório resposta a fiscalização da SRT Índice Identificação da empresa OK Introdução OK Justificativa Objetivo OK Fundamentação legal OK Alternativas de solução OK Plano de ação Cronograma de ações Observações/Considerações finais OK Referencias de consulta e anexos OK…

Relatório de Atividades SETEMBRO / 2013 Unidade: HC3 Durante o mês de setembro foram abertas 365 Ordens de Serviço no SAC-SIM da Manutenção Predial, havendo 96 ordens de serviço pendentes passivas. Do total de ordens de serviço foram acompanhadas e resolvidas 122,sendo 04 OS's passivas executadas, restando como pendentes 92 ordens de serviços. ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS 1. Oficina Civil 1.1 Fechamento de vão do corredor do atendimento ( arquivo médico)…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS CURITIBA CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS AMBIENTAIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Ana Claudia Nuernberg CURITIBA Fevereiro 2012 2 ANA CLAUDIA NUERNBERG ANÁLISE DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENAL Relatório apresentado como conclusão do Estágio Supervisionado do Curso de Tecnologia em Processos Ambientais Professor (a) Orientador (a): Leticia Knechtel Procopiak Período: 26 Setembro de 2011 a 10 Fevereiro de 2012…

PERGUNTAS FREQUENTES O DMA/Fiesp alerta para os prazos estabelecidos pelo IBAMA para o Cadastro Técnico Federal - CTF, e recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e entrega do Relatório de Atividades. Conheça as principais dúvidas das empresas a seguir: CADASTRO TÉCNICO FEDERAL 1. O que é Cadastro Técnico Federal – CTF e qual a sua finalidade? O Cadastro Técnico Federal - CTF é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Art. 9º da Lei Federal…

Universidade Federal de São João Del Rei Campus Alto Paraopeba RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Alexandre Rocha Salles Ouro Branco-MG Abril de 2013 Universidade Federal de São João Del Rei Campus Alto Paraopeba RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Alexandre Rocha Salles Relatório apresentado ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de São João Del-Rei, na disciplina Estágio Curricular Obrigatório, sob responsabilidade do professor coordenador…