Relatorio Final De Estagio Em Tst Construção Civil

como requisito parcial à obtenção de título de Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. Orientador: Prof. Dr. Gláucio de Araújo de Oliveira. CURITIBA 2014 Academia Brasileira de Direito Constitucional Especializações 2013 OFÍCIO DE ANUÊNCIA PARA DEPÓSITO DE MONOGRAFIA Aluno: Cristina Eiko Homma Orientador: Gláucio de Araújo de Oliveira Curso de Especialização: Direito Processual Civil Contemporâneo Título do Trabalho: Terceirização do Trabalho de…

Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Pro­ cessual do Trabalho da Universidade Salvador - UN iFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fa­ culdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do jusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação…

_______________, Exame de Ordem, 2ª Fase – Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho, Última Edição, Editora Ltr, São Paulo Consolidação das Leis do Trabalho, Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal Livro de Súmulas Comentadas, a critério do candidato Prof. Konrad Mota 5 Direito do Trabalho CONHEÇA AS “REGRAS DO JOGO” Obs.: Informações retiradas do Edital FGV 3.5. DA PROVA…

diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização do trabalho de menores As Leis dessa fase visavam basicamente reduzir a violência brutal da superexploração empresarial sobre mulheres e menores. Leis essas de caráter humanitário, de construção assistemática. O espectro normativo trabalhista ainda é disperso, sem originar um ramo jurídico próprio e autônomo. A segunda fase (intensificação) situa-se entre 1848 e 1890, tendo como marcos iniciais o “Manifesto Comunista de…

critérios apontados nos itens precedentes devem balizar, também, a atuação dos órgãos de controle, ao ser imputado sobrepreço ou superfaturamento nas aquisições e contratações relacionadas à área de tecnologia da informação. Adoto como parte deste Relatório a instrução às fls. 73/102 – Anexo 5, do Analista Alexandre Pires de Souza, da Secretaria de Recursos (Serur), com a qual anuiu o Diretor em Substituição da 4ª Diretoria Técnica (despacho à fl. 103 – Anexo 5): “Trata-se de…

ubiquidade ou indeclinabilidade da jurisdição 5.4.2.8. Princípio da razoabilidade da duração do processo 6/2961 5.4.2.9. Princípio da cooperação ou colaboração 5.4.2.10. Princípio do ativismo judicial 5.5. Princípios comuns ao direito processual civil e ao direito processual do trabalho 5.5.1. Princípio dispositivo ou da demanda 5.5.2. Princípio inquisitivo ou do impulso oficial 5.5.3. Princípio da instrumentalidade 5.5.4. Princípio especificada da impugnação 5.5.5. Princípio da…

atividades-meio ou parte de suas etapas de produção tenham, além do critério de custos, a exigência da idoneidade na contratação de empresas terceiras. A responsabilidade subsidiária é, neste caso, um denominador comum na jurisprudência atual. Ao final, sugere-se que a legislação deve assegurar - entre outras salvaguardas legais para evitar o desemprego e a precarização das relações de trabalho - o processo de negociação entre empresários e representações sindicais, de modo…

Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus…

e moradia (em péssimos alojamentos, sem sanitários mínimos de uso), 01 empresa de construção civil. 1ª providência: Convite pelos patrões aos sindicatos das categorias representativas dos trabalhadores para uma negociação coletiva. 2ª providência: Iniciar as tratativas da tentativa de negociação. 3ª providência: Acordar providências imediatas e a médio ou longo prazo (com ressalvas) para reiniciar as obras. Ao final: Formalização e Positivação num ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, que poderá…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Amanda Ferreira do Vale Serrana –SP 2014 Amanda Ferreira do Vale CONTABILIDADE GERAL, CARACTERÍSTICAS DA ÁREA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: ANÁLISE DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Relatório de Estágio Curricular Supervisionado II, apresentado ao Centro Universitário UniSEB, no Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Serrana –SP 2014 …