Relatorio De Direito Praxedes

Ten QOC PM Mat. 133250 Michel Lins Pimentel, Encarregado do Processo Ordinário Disciplinar de Portaria nº 238/13-PDOCG/Correg., de 23/09/13, visando garantir ao acusado, 2º Sgt PM mat. 79119 Valdevino Ferreira de Omena, pertencente ao 4º BPM, os direitos constitucionais ao Contraditório e à Ampla Defesa previstos no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988, nomeia o 1º Ten QOC PM Mat. 90703 Mizael Leite Disque Denúncia: 181. Sua identidade preservada. 7 Sua segurança:…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA/MG Curso de Direito RENATO ALVES DE CARVALHO PORTIFÓLIO TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Técnica de Redação (2° período), ministrada pela professora Magna Campos, no curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Mariana, 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Justificativa

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AUDITORIA GERAL/IFRN Relatório Consolidado Nº 01/2015 – AUDGE Relatório Anual da Auditoria Interna-RAINT/2014. Janeiro/2015 Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP 59015-300, Telefone: (84) 4005-0798 e-mail: audin.re@ifrn.edu.br 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS: AUDGE – AUDITORIA GERAL AUDIN – AUDITORIA INTERNA CGU – CONTOLADORIA GERAL DA UNIÃO CONSUP- CONSELHO

Garcia de Andrade, que participou da Banca de Qualificação e foi muito atencioso e claro em suas observações. Agradeço à professora Sheila Faria de Castro pelas dicas fornecidas no curso do qual participei para obter os créditos do Mestrado. À Thereza Praxedes, agradeço seu trabalho de revisão de texto e o carinho com que me tratou, sempre me oferecendo suco e água de côco quando tive que ir à sua casa para trabalhar. À Ana Cecília Sampaio por sua “ajuda digital” bemhumorada na confecção…

querida esposa Fátima Balduíno (mulher virtuosa) e aos meus queridos filhos, em particular a Pedro Augusto, pelo amor e compreensão. Aos meus queridos cunhados e cunhadas, pela ajuda. A Diretora e Coordenadora Pedagógica da ESTEADEB/RN, Profª Amilde Praxedes e Arlete Duarte, respectivamente, pela ajuda. Aos Orientadores: Profª Franciane Amorim e Francisco Marto, pela compreensão e orientação. Aos nossos Professores que dedicaram o melhor de si para nos ensinar. Aos colegas da turma…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

em segurança? Diário de Classe Em São José dos Campos… Ensinando Impunidade Estudo: docentes da rede pública têm mais chances de ter doença. MATERIAL PARA ESTUDOS – ACESSAR LINKS Professor temporário: lute pelos seus direitos REGRAS DE NOSSA PÁGINA Resolução atribuição 2014 Resumos dos Conteúdos Soluções para a educação professor temporário Feeds: Posts Comentários Resumos dos Conteúdos CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS Esse…

confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do OFÍCIO no 1285/GASEC/SJDH, de 17 de maio de 2012, do Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, resolve AP O S T I LAR a Portaria CCI no 30 - RED, de 16 de janeiro de 2012, da Casa Civil, publicada na edição 3.550 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 7 de julho de 2011 os efeitos da…

AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO SECRETARIA DA SAÚDE…

Contrato/Processo nº. 2012/2300/008148 SUBSTITUIÇÃO, na função de AGENTE 2012/2300/008148 SUBSTITUIÇÃO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, e vigência de JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, e vigência de 16/05/2012 à 15/05/2013. 04/04/2012 à 03/04/2013. DIÁRIO OFICIAL Nº 3.738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 ONDE SE LÊ: LEIA-SE: MARCELLA SOUZA DA SILVA, Contrato/Processo nº. MARCELLA SOUZA DA…