Relatorio Circunstanciado Vara Da Infancia

das crianças. A trajetória da Educação Infantil sempre esteve ligada ao conceito de infância que o homem construiu ao longo da história, perpassando pela ideia de “adulto em miniatura” até o atual conceito de criança vista como “sujeito com características peculiares e em processo de desenvolvimento”. Atualmente, tem crescido a importância atribuída pela sociedade às experiências do indivíduo na primeira infância. A legislação atual passa a considerar a educação infantil como um…

quem as grava busca o registro de tudo para sua posterior orientação e também, em eventuais casos, para o exercício pleno da sua defesa (art.5, LV da CRFB). Filmar recai na mesmíssima hipótese. Hoje já existe projeto em curso de implantação ? nas Varas que contam com processos eletrônicos ? de se gravar a voz e filmar a imagem de todos, criando um melhor registro ao processo e alcance de uma maior transparência e publicidade. O saldo positivo de se gravar é proporcionar a todos os…

e frustrações. Na adolescência, a falta da proteção da família, especialmente, para o adolescente transgressor que não sabe lidar com frustrações, pode favorecer o uso indevido de substâncias psicoativas. De um lado, o cuidado com os filhos na infância leva a uma melhor capacitação das crianças para o enfrentamento da vida adolescente e adulta (fator de proteção = acompanhamento dos filhos) (ARMSTRONG et al., 2000). De outro, a transformação que os filhos vão sofrendo com sua…

Fundação Casa, não serão suficientes para diminuir a criminalidade juvenil. Partindo talvez, para uma solução, a criação de uma semimputabilidade. Este trabalho será desenvolvido em três capítulos. No primeiro capítulo se abordará os direitos da infância e juventude, trazendo primeiramente os aspectos históricos e a evolução das medidas punitivas das crianças e adolescentes no Brasil, com o intuito de demonstrar a evolução dos direitos do menor como indivíduo, merecedor de atenção e…

lideranças comunitárias. A experiência nos mostra que um trabalho articulado entre diferentes Conselhos, nos Estados e Municípios Brasileiros, integrando em rede as diversas áreas, como Segurança, Educação, Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social, Infância e Adolescência, entre outras, permite, por meio da troca de saberes, conhecer melhor a realidade local e planejar ações intersetoriais. Essa articulação efetiva garante a verdadeira intervenção na prevenção do uso de drogas e…

Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri – Juiz de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos…

processual penal: eficácia no espaço e no tempo; Sistemas de investigação (MP investigador, Juiz Instrutor e Investigação Policial); Polícia de segurança, judiciária e administrativa; Investigação preliminar no Brasil: Inquérito Policial, Termo Circunstanciado, Inquéritos Extrapoliciais, Comissão Parlamentar de Inquérito, investigação do Ministério Público; Sujeitos e partes processuais: o Juiz; o Ministério Público, o defensor, o acusado, a vítima, o assistente da acusação; Ação…

qualquer Poder por iniciativa própria, de qualquer Casa ou Comissão; Fiscalizar: As contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe; e Recursos repassados pela União mediante convênio ou acordo; Encaminha relatório ao CN, trimestral e anualmente; Aplica sanções, inclusive multa (que terá eficácia de título executivo). Sustação de Atos à Diretamente pelo TCU que se não atendido, e deverá comunicar esta decisão à uma das Casas; X…

Prevenção da Crueldade contra o Animal MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OIKOS - União dos Defensores da Terra ONGs – Organização Não Governamental RIMA – Relatório do impacto ambiental TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul UIPA - União Internacional Protetora dos Animais ULAWS - University of London Animal Welfare Society UNESCO - Organização das Nações Unidas…

Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri – Juiz de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos…