Relatorio Aterro Sanitario Da Cidade De Sete Lagoas De 2012

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ. Outrossim,…

como uma forma alternativa para processos de seleção para novas modalidades de ensino após a formação básica e mesmo para o mundo do trabalho. Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada – SiSU na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2012. 7 SPB_VU_LA_CAD_COMPETENCIAS_003A013.indd 7 2/28/14 1:56 PM PARA conhecer o ENEM Ao longo dos anos, o número de inscritos foi crescendo, chegando à casa dos milhões desde 2001, e a prova passou a ser utilizada em…

PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NÁRLIA GOMES DE MATOS MOTA DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PRIMEIRO EMPREGO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL DO JOVEM: UM ESTUDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE FORTALEZA – CEARÁ 2012 2 NÁRLIA GOMES DE MATOS MOTA DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PRIMEIRO EMPREGO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL DO JOVEM: UM ESTUDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado…

cultural, estabelecer as bases de uma democracia participativa e igualitária, proteger e estimular a prática da cidadania, sob o fundamento dos ideais de liberdade e justiça social, em consonância com a construção do estado de direito e de uma cidade solidária e humana, PROMULGAMOS, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 6 TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1° O Município de Macapá, parte integrante da República Federativa do Brasil…

APRESENTAÇÃO Em 2012 a UFBA participou do edital do CNPQ de PIBIC nas ações afirmativas (PIBIC-AF), estando entre as instituições com o maior número de bolsas captadas, face ao seu pioneirismo em políticas de ações afirmativas. O número total de bolsas de iniciação foi de 1.471 (495 PIBIC/CNPq + 32 PIBIC-AF/CNPq + 320 PIBIC/FAPESB + 394 PIBIC/UFBA + 42 PIBITI/CNPq + 27 PIBITI/UFBA + 64 PIBIC-Jr/UFBA + 2 RW/UFBA + 95 COPESC/UFBA) bolsas com período de vigência entre 2012 e 2013, envolvendo

Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará 1.1. O assédio da Eletronorte sobre o povo e as entidades na região de Altamira…

ligados a um abastecimento energético confiável, eficiente, seguro, ambiental e economicamente aceitável, benéfico para a sociedade e para a competitividade dos setores industrial, comercial e de serviços. A escolha por uma tecnologia, segundo o relatório, deve ser por aquela que oferece “qualidade superior, mesmo a custos eventualmente mais elevados, isso porque pode levar a uma mudança drástica no estilo de vida e na forma do uso de energia pela população” (BRASIL, 2008, vol. 1). De…

inclusive mediante a adequação ou mudança temporária de suas funções, quando for recomendável a sua saúde ou à do nascituro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens; IV – atendimento em creche e pré­escola a seus dependentes de até sete anos incompletos, preferencialmente em dependência do próprio órgão ao qual são vinculados ou, na impossibilidade, em local que pela proximidade permita a amamentação durante o horário de trabalho, nos doze primeiros meses de vida da…

25 de março de 1824, no art. 1º, dispunha que o Império era a associação política de todos os cidadãos brasileiros, e, no art. 165, em cada província haveria um Presidente, nomeado pelo Imperador. Os arts. 167 a 169 estabeleciam que em todas as cidades e vilas haveria uma Câmara, à qual competiria o governo econômico. Com a Proclamação da República, sob a inspiração de Rui Barbosa, transformou-se o Brasil em Estado federal. A Constituição da República, promulgada em 24 de fevereiro…