Relatorio Administrativo Ferrero Do Brasil

..................................... 13 SEÇÃO I – Migrações: marcos legais, aspectos econômicos, políticos e sociais 17 O Brasil e a migração internacional no século XXI – Notas introdutórias – Duval Fernandes................................................................................................................... 19 Marcos legais e políticas migratórias no Brasil – Marcia Anita Sprandel.......... 41 Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e…

PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG…

da matéria deveria ser na parte referente à teoria das pessoas, mais especificamente no segmento dos direitos da BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 2. Oliveira Ascensão registra que, no Brasil, o Direito Autoral ganhou autonomia legislativa com a edição da Lei n° 5.988/73, quando houve a distinção de tratamento normativo entre os direitos de autor e os direitos reais (ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. Rio de…

Exterior ................................................. 183 3.4.2 Relações do Desenvolvimento Financeiro com a Estrutura Legal ..... 189 3.4.3 Diferenças entre Grau de Capitalização e Desenvolvimento Financeiro 192 3.4.4 A Contribuição Acadêmica no Brasil............................................. 195 vii CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 197 BIBLIOGRAFIA…

cosmopolitização com o surgimento de hotéis e restaurantes. Ernani Bruno (1991: 807) destaca igualmente a chegada de numerosos estudantes, que teria dado ao pequeno burgo 1 Lei Imperial de 1 de outubro de 1828. Collecção das leis do Império do Brasil, 1878. 2 Sobre a história da Academia de Direito ver Martins & Barbuy (1998). 12 provinciano a característica de centro intelectual e contribuído para alterar profundamente sua existência, a ponto de o autor nomear o…

Santos, 1890-1920 Movimento bruto de passageiros por mar (1882-1920): saldo entre entradas e saídas Quadro comparativo da evolução do movimento dos emigrantes espanhóis com destino à América Latina, 1882-1920 Emigrantes espanhóis com destino ao Brasil saídos de portos espanhóis Origem dos espanhóis associados ao Centro Espanhol, de Santos (1886 a 1920) Nacionalidade de estrangeiros em Santos 40 64 65-66 79 125 131 8 SUMÁRIO Agradecimentos 3 Resumo 5…

documental: Colaboração na Edição: Impressão: Depósito legal n.º: I.S.B.N.: Distribuição gratuita Paulo de Almeida Sande Paulo de Almeida Sande António Sobrinho José António Martins Bárbara Pinto Leite Sofia Empis Fogaça Inês Guardado Ana Brasil Nélson Silva Europress, Lda. 284627/08 978-972-99471-8-6 Novembro de 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO pág. 7 CRONOLOGIA pág. 9 DOCUMENTOS pág. 13 ÍNDICES: – SEQUENCIAL pág. 397 – ALFABÉTICO…

tornou-se ferramenta inseparável das pesquisas científicas, por permitir a avaliação criteriosa dos dados obtidos. Mas também tem se ampliado consideravelmente, devido à necessidade de tomada rápida e segura de decisões. No moderno ambiente administrativo e econômico global, dispõe-se de uma vasta quantidade de informações estatísticas. Os gerentes tomadores de decisão de maior sucesso são capazes de entender a informação e usá-la eficazmente. A seguir, são apresentados alguns exemplos…

da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros; “Niemann fellow-Associate” da Universidade de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995);

Hospitalar à Mulher Presa em São Paulo.......112 10 SIGLAS AIDS – Síndrome da imunodeficiência adquirida CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CF – Constituição Federal do Brasil CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional DST – Doença Sexualmente Transmissível ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciárias…