Regime Aduaneiro Especial Lojas Francas

segunda era, rotulada de Funções Segmentadas, estendeu-se de 1940 até o início da década de 60 e sofreu grande influência militar, com o pensamento logístico voltado para a identificação dos principais aspectos da eficiência no fluxo de materiais, em especial as questões de armazenamento e transportes, tratadas separadamente no contexto da administração de bens. A terceira etapa, denominada de Funções Integradas, ocorreu do início da década de 60 até os primeiros anos da década de 70 e…

a Receita de Concursos de Prognósticos - - 1210.18.01 Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal P 00 18 1210.18.02 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas P 00 18 1210.18.03 Contribuição sobre a Receita de Concursos Especiais de Loterias Esportivas P 00 18 1210.18.04 Contribuição sobre a Receita de Loterias de Números P 00 18 1210.18.05 Contribuição sobre a Receita da Loteria Instantânea P 00 18 1210.18.06 Prêmios Prescritos de Loterias…

transitar pelo estabelecimento adquirente. § 2º – Os registros serão feitos por operação ou prestação, em ordem cronológica das entradas efetivas de mercadoria no estabelecimento ou, na hipótese do parágrafo anterior, de sua aquisição ou desembaraço aduaneiro ou, ainda, dos serviços tomados, etc... Quem deve usar: (Modelo 1) Contribuintes sujeitos ao IPI e ICMS / (Modelo 1A) Contribuintes sujeitos apenas à legislação do ICMS. Finalidade: Destina-se a escrituração do movimento de entradas…

download da NF-e (arquivo XML) nos ambiente e serviços disponibilizados pelo Fisco. Exemplo: Contador, Transportador, escritório de contabilidade, etc.; • Inclusão de campo opcional para detalhamento do NCM (campo NVE - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística); • Estabelecimento de grupo de controle, por item da NF-e, para as operações de exportação e exportação indireta; • Estabelecimento de grupo de controle para operação com papel imune (RECOPI); • Ampliação do grupo de…

939, de 20.05.82, e Anexo 3 da Lei 4.320/64. 4 Ver nova discriminação da receita orçamentária aprovada pelo Decreto- lei no 1.939, de 20.05.82, e Anexo 3 da Lei 4.320/64. 2 I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos nos. 6 a 9; III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços. Art. 3o A Lei de Orçamento…

no âmbito da pesquisa, motivaram-me indiretamente a continuar acreditando em minhas convicções — em especial, a professora e amiga Mariane Alves Dal Santo e Ricardo Ad’Víncula Veado, que inspiraram minha volta às raízes no tempo em que não existia um exército a ser construído. A todos os funcionários da FAED/UDESC. Aos amigos de Francisco Beltrão, de quem tenho uma saudade imensurável, em especial Fernando Sampaio, Alexandre e Fabrício Bauab. A todos os amigos e a todas as amigas de…

no Brasil é de vinhos de mesa, produzidos com uvas comuns ou americanas (mais de 80%). O perfil de consumo da maioria do público, reunindo a ausência de cultura de consumo de vinhos e o baixo poder aquisitivo mantém a indústria de vinhos de mesa em franca atividade. Apenas na região sul, notadamente o estado do Rio Grande do Sul, o clima frio se aproxima mais das condições ideais de cultivo de uvas viníferas, estando aí localizado o principal centro produtivo de vinhos finos brasileiros.…

Federal INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA DIPJ 2000 APRESENTAÇÃO 4 INSTRUÇÕES GERAIS 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. ENTREGA DA DECLARAÇÃO 5 3. ENTREGA EM SITUAÇÕES ESPECIAIS 8 4. RETIFICAÇÃO DA DIPJ 9 5. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE DOCUMENTAÇÃO 10 6. PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS 11 7. IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - IRPJ 12 8 . CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL 48 9.…

florestas virgens.” “Limita-se a crônica aos acontecimentos históricos de 1843 – 1913, respeitando os últimos 50 anos com uma geração ainda viva.” Joinville – 9 mar 1851 PRÓDOMOS DA COLONIZAÇÃO: 1843 - 1846 No departamento do Alto Marne, na França, distante 17 km de Vassy, fica a cidade de Joinville. François Ferdinand Phillippe Louis Marie d’Orleans (25 anos), Príncipe de Joinville, casa com a Princesa Dona Francisca Carolina (15 anos – Françoise Caroline Jeanne Charlotte…

finalmente acolhida no direito originário com o Acto Único Europeu, e que assentava na adopção progressiva de posições comuns. As acções comuns marcaram uma nova etapa nessa aproximação (em matérias que não estavam comunitarizadas, ou seja, em que o regime aplicável mantinha o pleno respeito pelas prerrogativas soberanas, ACERVO COMUNITÁRIO O acervo comunitário – inicialmente designado pela expressão original francesa aquis communautaire e também por “adquirido comunitário” (tradução…