Reforma Agrária E Desenvolvimento

relação a reforma agrária. Ainda há muito que se fazer, e as ações do governo atual não demonstram nenhuma ação em relação à melhoria do sistema agrário, significando que a impunidade sempre esteve, e estar ligada ao poder político, e a riqueza daqueles que praticam crimes hediondos contra os camponeses e/ou agricultores familiar. 2. A Luta pela terra no Brasil A Lei nº 601, 1850 (Lei de terras) nada mais foi do que uma solução encontrada pela elite brasileira para manter a…

Questão agrária no Brasil atual: uma abordagem a partir da Geografia Paulo Alentejano* Neste início de século XXI a questão agrária recoloca-se no Brasil sob velhos e novos contornos que desafiam pesquisadores e militantes a reinterpretá-la, sem cair na tentação de sucumbir aos novos modismos, nem tampouco fechar os olhos às necessidades teórico-políticas de atualização permanente de nosso olhar acerca da realidade. Como nos lembra Delgado, a questão agrária é na atualidade…

JURIDICAS – C.C.J. DISCIPLINA – DIREITO AGRARIO- EAD “A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL” ALUNA : Maria de Fátima Alves Fortaleza-Ce. Setembro -2009 APresentação Este trabalho esta embasado em Leituras e pesquisas aprofundadas sobre a Reforma Agrária no Brasil. Nesta luta, por um pedaço de terra, pelos mais…

5º Congresso do MST 41 Proposta de Reforma Agrária Popular do MST 43 Carta ao governo federal frente à crise capitalista 46 Manifesto em defesa da democracia e do MST 50 MST - Lutas e Conquistas 5 Apresentação A presente cartilha não tem pretensão de ser uma síntese da história dos 25 anos do MST. Mas é sim um esforço para se contrapor à imagem que os setores conservadores tentam construir da luta pela reforma agrária e dos movimentos sociais em…

TRABALHO DE GEOGRAFIA Realizar uma pesquisa sobre o MST, A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Luta pela Reforma Agrária. - O movimento dos trabalhadores Rurais sem terra (MST). O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra,…

“exércitos”: de um lado latifundiários e do outros trabalhadores rurais, representados pelos movimentos sociais agrários, tais como o Movimento dos Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), dentre outros. A questão agrária, especialmente as ocupações de terras pelos movimentos agrários, têm alta relevância jurídica e envolvem várias áreas do Direito: Agrário, Civil e Constitucional. Todos os dias chegam aos tribunais brasileiros ações possessórias…

8.7. O governo FHC e a reforma agrária Comparando-se o governo de Fernando Henrique Cardoso com os anteriores (Sarney, e Collor/Itamar) verifica-se pelos dados divulgados pelo INCRA, que nos primeiros seis anos tinham assentado 373.210 famílias em 3.505 assentamentos rurais. A pressão social feita pelos movimentos sociais com a ampliação das ocupações pressionou o governo FHC há ampliar os assentamentos. Este fato mostra que a reforma agrária antes de ser uma política propositiva do governo é

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de…

confrontação no Estado de São Paulo no período de 1988-2009 Estágio da pesquisa: Em desenvolvimento Bolsista CNPq INTRODUÇÃO Ocupações de terras compõem um dos principais objetos de pesquisa do DATALUTA – Banco de Dados da Luta Pela Terra, um projeto de pesquisa vinculado ao NERA – Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da FCT/UNESP. O presente trabalho faz parte deste projeto. Desde 1988, a reforma agrária está no artigo 185 da Constituição do Brasil e tem…

A Questão Agrária na Nova República Origens do latifúndio no Brasil Após o descobrimento estabeleceu-se a estratégia de ocupação de terras, abundantes e com pouca mão-de-obra local. As plantações (“grande lavoura”) voltaram-se para a exportação e a mão-de-obra advinha da escravidão dos negros trazidos da África. Apesar da abundância, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do “proprietário” e, conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada “empresa