Reforma Agrária E Desenvolvimento Regional

“REFORMA AGRÁRIA” NA AMAZÔNIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS1 Richard Pasquis2 Alessandra Valéria da Silva3 Joseph Weiss 4 Luciana Machado 5 RESUMO A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão-de-obra. Consistente com uma política de ocupação regional, trouxe graves conseqüên-cias ambientais e inúmeras sociais, provocadas pelo abandono dos lotes e a posterior…

Nova lei agrária Quando surgiu o estatuto da terra, foram beneficiadas 9.327 famílias não havendo mudança até hoje. Jose Sarnei em seu governo elaborou Reforma agrária tendo metas muito quem do que a normal, evoluindo consideravelmente o numero de famílias beneficiadas, já o governo Fernando Collor de Mello houve uma paralização, retomando os projetos da reforma agrária somente com Itamar Franco. O sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da

Martinho, V. (2000). Reflexões sobre o desenvolvimento rural nacional. Millenium, 19 REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL NACIONAL VITOR JOÃO PEREIRA MARTINHO * * Assistente 1º triénio da ESAV RESUMO: Neste trabalho procura-se fazer uma abordagem do processo de desenvolvimento rural em Portugal, dividindo-se, por isso, este documento em quatro partes. Numa primeira parte é feita uma ligeira introdução. Na segunda parte, faz-se uma caracterização deste conceito e uma…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E O SURGIMENTO DOS ATUAIS ASSENTAMENTOS Pode-se apontar que a questão fundiária no Brasil é a experiência de maior concentração de riquezas e recursos no sistema do âmbito capitalista, portanto, destaca-se que a crescente desigualdade do modelo brasileiro passa pela questão agrária. Conforme Mendonça (2006, p. 78) o Brasil talvez seja o único país que vivenciou um profundo e complexo processo de crescimento e desenvolvimento econômico sem promover substanciais

prevê o Plano Nacional de Reforma Agrária para implementação de políticas dirigidas à superação da desigualdades ? A Reforma Agrária teria como consequências a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é…

HISTORIA DA REFORMA AGRARIA A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De…

Imagem 5 – Governo Dilma Fracassa com a Reforma Agraria........................................12 Imagem 6 - A Estrutura Fundiária do Brasil Continua Igual ao Período Colonial............13 Imagem 7 – Movimentos Sociais....................................................................................13 SUMARIO Introdução........................................................................................................................03 Reforma…

aproveitamento racional e apropriado. A não observância da percentagem estipulados na referida lei pode reprimir o proprietário a uma intervenção do Poder Público, o que se dará por meio do instituto da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária. Por outro lado, possui elemento da ecologia, estabelecendo requisitos da função social da propriedade a utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente. A Lei 8.629/93, artigo 9°, §2°,…

PRONERA O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de…

Reforma Agraria 1- Quem delimita (autoriza) os direitos e deveres para reforma agraria? R: O poder publico 2- Quem pode participar da reforma agraria? Quais os critérios? R: Agricultores e agricultoras sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é…