Reforma Agraria E Movimentos Sociais

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma…

questões sociais e a falta de atenção a elas por parte dos governantes, sempre me afligiram, razão pela qual inseri-me em lutas e reivindicações por uma sociedade mais justa e fraterna. Assim, apreendi a importância que os movimentos sociais exercem sobre as conquistas populares e quão essencial é a mobilização da sociedade civil, em todos seus níveis e formas, na busca por uma vida digna com justiça social. Por trilhar este caminho, a investigação sobre a criminalização dos movimentos…

Início do Movimento dos Sem-Terra – MST Após uma Lei de Terras que positivou sérias restrições à chamada “agricultura familiar” e uma lei de abolição da escravatura que não tratou de inserir o negro na sociedade e na economia, começou a se desenhar um quadro de desigualdade para os trabalhadores do campo e urbanos não inseridos na economia. Um quadro de exclusão e violência, onde os grandes proprietários estavam respaldados pela Lei das Terras. O Estatuto da Terra, apesar de um de seus pilares

Para abordar a temática dos movimentos sociais, faz-se necessário conceituar o que é movimento social. Segundo Lima, movimento social “é a ação coletiva de um setor da sociedade dividida em classes que, partindo das reivindicações e interesses de seu meio social, questiona o sistema social que ocasiona suas desvantagens, coloca em jogo suas energias adotando formas organizativas, táticas e estratégias e perfila um sistema de idéias que racionaliza seu proceder dando lugar a um programa para uma

MST - Lutas e Conquistas 1 2 MST - Lutas e Conquistas MST Lutas e Conquistas 2a edição Janeiro de 2010 MST - Lutas e Conquistas 3 A publicação “MST: Lutas e Conquistas” foi produzida pela Secretaria Nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Secretaria Nacional do MST Alameda Barão de Limeira, 1232 CEP 01202002 São Paulo-SP Telefone: (11) 33613866 secgeral@mst.org.br www.mst.org.br 4 MST - Lutas e Conquistas Índice Apresentação

Camponesas: a luta pela terra O movimento de Canudos tem sido exaustivamente examinado por diversos estudiosos, tanto no âmbito da História como no da Sociologia. A preocupação com seus aspectos ideológicos, religiosos, ou mesmo militar, por vezes, supera a preocupação específica de entender este e outros movimentos messiânicos que o Brasil contemporâneo conheceu como manifestações da luta pela terra e, consciente ou inconscientemente, da luta pela reforma agrária. Não é o caso, aqui,…

Reforma agrária: uma questão de vida "A ausência de uma política fundiária honesta, tem feito surgir, no Brasil, uma legião de miseráveis. Nas mãos dos grandes proprietários a terra torna-se incomunicável, ou seja, inatingível" Reforma Agrária Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população.

BRASILEIRO. 1 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (da propriedade imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos requisitos relativos à função social da terra.…

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA Camilla Nobre Kaio Aguiar Thiara Dutra Zaqueu Duarte MST  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista, cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980.     MOVIMENTO SOCIAL INSPIRAÇÃO MARXISTA CRISTIANISMO PROGRESSISTA REFORMA AGRÁRIA História    Em 1984, em Cascavel (PR), centenas de…

dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Vargas: Existia certo consenso entre comunistas, esquerda nacionalista e nacionalistas liberais a respeito da necessidade de uma…