Referencias Bibliografica De Direito Ambiental

Material de apoio para uso em sala de aula – profª Sílvia Marques/ Direito FAIT - 1º período (fev.2014) 1 1ª FASE: Pré-projeto: é a primeira atividade de planejamento O Tema: deve ser importante para a sociedade (critério da relevância) ; deve contribuir para o alargamento de um campo científico. No caso de vocês, para o Direito. 1. Seleção do TEMA/OBJETO DE PESQUISA Delimitação do tema de pesquisa, formulando perguntas para as quais ainda não tem resposta. Por assunto: A…

Alimentar consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” (CONSEA,2010). 2006 Lei Orgânica de Segurança Alimentar LOSAN Princípios do Direito Humano à Alimentação…

acerca da obrigatoriedade de recolhimento de multa compensatória por danos ambientais; e verificar se os Fundos de Indenização funcionam como um mecanismo mais rápido e eficiente de resolução dos danos ambientais. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que o FNMA é um fundo que visa arrecadação de recursos para as compensações ambientais, para os quais os estados apresentam projetos de recuperação ambiental e, também, projetos de manutenção e preservação do meio…

EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA INSTALAÇÃO DE DUTOS NA ATIVIDADE MINERADORA RESUMO: A Presente revisão bibliográfica , tem como objetivo demostrar a reflexão a cerda dos impactos ambientais causados pela implantação de minerodutos e de benefícios que podem ser gerados de maneira significativa e produtiva para toda a sociedade . Quando se fala em impactos ambientais , um dos principais recursos a serem degradados é a água , causando uma grande alteração nos recursos…

POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU RECIFE - 2012 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL . Por: Darlanges Guilhermy Barbosa Silva Orientador:Maria da Conceição Torres Lima RECIFE – PE 2012 TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A JUDICIALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO AMBIENTAL. Autor: Darlanges Guilhermy…

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação e planejamento global que deve ser adotado em nível internacional, nacional, local e mesmo individual, além de envolver diversos atores sociais (governos, empresas, organismos internacionais e organizações não…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso Superior: Direito Polo: Passo Fundo Aline da Silva – 9088485808 DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. ME. Jacson Bacin Vicente ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre 3º Passo Fundo/RS Junho/ 2015 Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professor Jacson Bacin

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR de tecnologia em gestão ambiental joel rodrigues da silva júnior a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Santa Maria 2012 JOEL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Trabalho Interdisciplinar. Santa Maria…

______________________________________________________________________ Universidade Anhanguera – UNIDERP Curso Superior de Tecnologia em Logística Nome: Fernanda machado Rocha RA: 8737995949 Disciplinas: Direito Empresarial Tecnologia em gestão Responsabilidade social e meio ambiente …

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO URBANO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA AS “ÁREAS DE RESSACA” Walber Brito da Silva[1] (Graduando em Direito da Universidade Federal do Amapá) Daniel Gaio (Professor da Graduação e do Mestrado em Direito/UNIFAP) RESUMO A pesquisa tem por intuito analisar por meio do zoneamento ecológico-econômico urbano (ZEEU), os limites e as possibilidades de proteção das áreas de ressaca, que são ambientes úmidos, identificados como campos…