Redações Clonagem

para que a pessoa saiba se posicionar frente a processos e inovações que a afetam. Não se pode, pois, ignorar que se vive: o avanço do uso da energia nuclear; da nanotecnologia;9 a conquista da produção de alimentos geneticamente modificados; a clonagem biológica. Nesse contexto, tanto o docente quanto o estudante e o gestor requerem uma escola em que a cultura, a arte, a ciência e a tecnologia estejam presentes no cotidiano escolar, desde o início da Educação Básica. Tendo em…

para que a pessoa saiba se posicionar frente a processos e inovações que a afetam. Não se pode, pois, ignorar que se vive: o avanço do uso da energia nuclear; da nanotecnologia;9 a conquista da produção de alimentos geneticamente modificados; a clonagem biológica. Nesse contexto, tanto o docente quanto o estudante e o gestor requerem uma escola em que a cultura, a arte, a ciência e a tecnologia estejam presentes no cotidiano escolar, desde o início da Educação Básica. Tendo em…

constitucional, não subsiste a obrigação tributária sub-rogada do adquirente, presente a venda de bovinos por produtores rurais, pessoas naturais, prevista nos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com as redações decorrentes das Leis nº 8.540/92 e nº 9.528/97. Aplicação de leis no tempo - considerações.(RE 363852, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 03/02/2010, DJe-071 DIVULG 22-04-2010 PUBLIC 23-04-2010 EMENT…

peças e inexistindo comprovação de que o consumidor não foi notificado destes fatos, a indenização resta óbvia, forte no inc. V, do art. 39 c/c § único, do art. 32, ambos, do CDC. (2) O fato de que o sistema da Estação Móvel é obsoleto e favorece a clonagem, só obra em desfavor da demandada, consoante inc. III, do art. 6º, do CDC. (3) Cabe aos fabricantes e importadores (art. 32 do CDC) assegurar a oferta de componentes e peças de reposição pelo período razoável de 3 (três) anos (§…

trilha o mesmo caminho dos diplomas legais mais recentes, tais como a Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas, art. 50, § 1.º) e o procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial de ação penal pública (art. 530-D do CPP, alterado em 2003), cujas redações, ao tratarem dos peritos leigos, não trazem a escolaridade superior como condição para a nomeação. Observe-se que este regramento estabelecido pelo art. 159 no sentido da suficiência de um perito oficial ou da necessidade de dois…

“não é desarrazoada nem prejudica a competitividade do certame”. E mais: “Na verdade, a tecnologia exigida dos licitantes tem como finalidade ampliar a segurança das transações, permitir o controle total do abastecimento dos veículos e dificultar a clonagem de cartões magnéticos, além de seguir procedimento utilizado com sucesso por bancos e operadoras de cartões de crédito”. Anotou ainda que os esclarecimentos prestados pelo gestor indicam a existência de outros fornecedores capazes de…

no caput. Diz DAMÁSIO ser a solução “menos pior”: “O preceito secundário do § 1.º deve ser desconsiderado, uma vez que ofende os princípios constitucionais da proporcionalidade e da individualização legal da pena. Realmente, nos termos das novas redações, literalmente interpretadas, se o comerciante devia saber da proveniência ilícita do objeto material, a pena é de reclusão, de três a oito anos (§ 1.º); se sabia, só pode subsistir o caput, reclusão de um a quatro anos. A imposição de pena maior

Tribunal de Justiça editou súmula no ano de 2012, estabelecendo que as instituições bancárias respondam pelas fraudes praticadas por terceiros no âmbito de sua atuação. A título de exemplo, podem ser citados os roubos e furtos de talões de cheques, a clonagem de cartões ou de clientes e as fraudes praticadas pela internet. Prescreve a Súmula 479 daquela Corte Superior que “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e…