Redação Violência

assunto: A tradicional, que considera que não é possível que o marido cometa estupro contra a própria esposa; e outra, a corrente moderna, que compreende que o marido pode cometer crime de estupro contra a esposa porque a lei não autoriza o emprego de violência ou grave ameaça na relação matrimonial. Para chegar à conclusão da existência de ambas as correntes mencionadas, foi necessária a análise minuciosa da história do estupro e uma análise dogmática dos elementos que compõem o tipo…

REDAÇÃO Perguntas Comando. Por quê ? Quando ? Como ? Onde ? Qual ? Concordo ? O que aconteceu em razão disso ? Discordo ? Pra quê ? - Aquecimento Global: Uma realidade

IV - se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Acrescentado pela Lei 11.106-2005) V - se o crime é praticado com fins libidinosos. O crime, naturalmente é contra a dignidade sexual e contra a liberdade pessoal conforme a redação do caso, e o agente responderão por concurso material de crimes, de cárcere privado mais estupro de vulnerável, entendemos não haver nesse caso o princípio da consunção, pois não há relação de dependência entre os crimes, como também,…

Tema redação Enem 2012: 1. Novo Código Florestal Tema redação Enem 2012: 2. Conferência do Rio+20 Tema redação Enem 2012: 3. Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia Tema redação Enem 2012: 4. Plano Nacional de Energia Tema redação Enem 2012: 5. Sustentabilidade Tema redação Enem 2012: 6. Lixo Tema redação Enem 2012: 7. Economia verde Tema redação Enem 2012: 8. Fontes de energia Tema redação Enem 2012: 9. Cyberbullying Tema redação Enem 2012: 10. Violência contra…

1º redação Objetivo: demonstrar que o aumento da violência no Brasil esta relacionado ao desinteresse do poder público em relação à exclusão social e ao crime organizado. Introdução: Negligencia estatal -> exclusão social -> crime organizado -> poder paralelo (insegurança no sentido do Estado prover) O crescente surto de violência no Brasil está fundamentado no descaso estatal frente…

III(agressões sexuais). O Código Penal alemão, em sua redação atual, o faz na décima terceira secção, sob o título Delitos contra a liberdade sexual. Já, o Código Penal português versa a temática no título I(dos crimes contra as pessoas), capítulo V, que refere os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Enquanto, o Código Penal argentino, no título III, diz “delitos contra a integridade sexual”. Em verdade, a nova redação da parte especial do Código Penal,…

de homicidios, a ploriferação dos fenomenos grupais delinquentes, a degradação das condições de detenção e o disparo da violencia policial. De acordo com a redação do site Africa 21 Digital do dia 24 de abril de 2013, o relatorio sobre a revisão periódica universal de Cabo Verde, aponta tambem a persistencia das desigualdades sociais e das diferenças de género e da violencia de género,assim como o preconceito contra as pessoas portadoras do HIV/Sida. O comité dos Direitos…

a cometer tal violência. Além disso, constatamos, nos últimos anos, um aumento considerável de crimes dessa natureza no Brasil. Acreditando no conhecimento – como um agente poderoso na luta contra quaisquer preconceitos – nos detivemos a pesquisar o que se produziu sobre homofobia/violência nas universidades do Sudeste e Sul do Brasil, de 2005 a 2010. Este artigo tem por objetivo fazer um breve levantamento bibliográfico acerca da homofobia, essa vista como manifestação de violência…

Quadro Comparativo CÓDIGO PENAL alterado pela Lei nº 12.015/2009 NOVA REDAÇÃO REDAÇÃO ANTERIOR TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez)…

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Redação anterior à Lei…