Redação Sobre O Projeto Da Cies Hora Certa Móvel

leves. À Laura, amiga especial, que se tornou imprescindível com suas conversas, amizade, disposição, atenção e carinho. À querida Val, por sua paciência e competência em corrigir meus inúmeros textos; além de ser minha professora dedicada de redação, tornou-se uma grande amiga; obrigada por tudo. À Prefeitura Municipal de Florianópolis, que me concedeu licença por 2 anos para me dedicar aos estudos; sem isso, tudo seria mais difícil. À Adriane, diretora da Creche Municipal…

Bibiana Leme Tradução Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves Preparação Mônica Santos Diagramação Livia Campos Ilustração da p. 2, capa da edição turca do Manifesto Comunista (Komünist Manifesto, Istambul, Parşömen Yayıncılık, 2010) Capa Antonio Kehl sobre desenho de Cássio Loredano (com detalhe de gravura de Karl Kautsky [1924?], DHM, Berlim) Produção Ana Lotufo Valverde CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ E48s Engels, Friedrich, 1820-1895…

a para a investigação ou a instrução criminal e, prática de infrações penais. que tanto a prisão preventiva quanto uma Em outras palavras, verificando o magistrado novo CPP são idôneas a atingir o fim proposto, das medidas cautelares previstas no Projeto do do, assim, a liberdade de locomoção do agente. deverá optar pela medida menos gravosa, preservan cando em risco a eficácia das investigações, o Caso a liberdade plena do agente não esteja colo ível direito penal, ou a própria…

Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves REVISÃO Érida…

regular as relações entre os Estados. À medida que os Estados têm formado organizações internacionais. Como esses Estados se compõem de indivíduos e existem principalmente para satisfazer as suas necessidades, o Direito Internacional presta sempre certa atenção às relações dos indivíduos, senão com seu próprio Estado, ao menos com outros Estado”. No direito interno, a regra é o verdadeiro ou falso (cumprir ou descumprir). Já no direito público, o princípio é um mandamento de…

e concentrei as minhas esperanças em Lúcio Gomes de Azevedo Gondim, periodista de boa índole e que escreve o que lhe mandam. Trabalhamos alguns dias. A tardinha Azevedo Gondim entreg ava a redação ao Arquimedes, trancava a gaveta onde guarda os níqueis e as pratas, tomava a bicicleta e, pedalando meia hora pela estrada de rodagem que ultimamente Casimiro Lopes andava a consertar com dois ou três homens, alcançava São Bernardo. Comentava os telegramas dos jo rnais, atacava o governo,…

Ano 7 • nº 27 • Março/Abril 2010 Psicologia e políticas públicas Apesar de estarem presentes na vida de todos os cidadãos brasileiros, são raros os debates sobre as políticas públicas. Muitos as veem como concessões de um governo, quando, na verdade, são conquistas alcançadas a partir da interação da sociedade com o Estado. Nesse contexto, como a Psicologia pode se inserir nas políticas públicas, de forma a ajudar na produção de demandas, na sua efetivação e no seu monitoramento? –…

humanos no meio militar Este texto foi elaborado sob a responsabilidade da conselheira Rosa Maria Cardoso da Cunha. Pesquisas, investigações e redação foram desenvolvidas pelos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade Paulo Ribeiro da Cunha, Wilma Antunes Maciel, Guilherme Bravo e João Vicente Nascimento Lins, como parte das atividades do Grupo de Trabalho sobre a Perseguição a Militares. O processo político brasileiro é tradicionalmente conservador, operando com a ideia de…

Classificação, 87 5 PODER DE POLÍCIA, 92 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 Introdução, 92 Evolução, 92 Conceito, 94 Polícia administrativa e judiciária, 95 Meios de atuação, 96 Características, 97 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 6.2 6.3 6.4 Evolução, 101 Modalidades, 101 Fundamento, 102 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição…

Princípios, 86 4.4 Classificação, 87 5 PODER DE POLÍCIA, 92 5.1 Introdução, 92 5.2 Evolução, 92 5.3 Conceito, 94 5.4 Polícia administrativa e judiciária, 95 5.5 Meios de atuação, 96 5.6 Características, 97 5.7 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 Evolução, 101 6.2 Modalidades, 101 6.3 Fundamento, 102 6.4 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa,…