Redação Marco Civil Da Internet

As provas do Enem 2015 têm data marcada para os dias 24 e 25 de outubro. A prova de redação será aplicada no domingo, dia 25, e cobrará dos candidatos a elaboração de um texto dissertativo-argumentativo, que trabalhe com uma proposta de solução para o assunto abordado. Pensando na preparação contínua para a prova, a Universia Brasil separou 108 temas que podem ser abordados no Enem 2015. Confira a seguir quais são eles: 1. Processo de redemocratização do Brasil 2. Violência infantil 3.…

Introdução Hoje a Internet é acessível a milhões de indivíduos em todo o mundo. Novos softwares de edição de imagens, em conjunto com a evolução da tecnologia fotográfica – câmeras digitais e equipamentos de vídeo - permitem que a produção de material visual ilegal seja feita de forma barata e fácil. Algumas peculiaridades da Internet facilitam sua utilização ilegal. A navegação na rede mundial é muitas das vezes feita de forma anônima e privada. É possível a comunicação por…

político. Mas, por outro lado, a internet e o barateamento das tecnologias multiplicaram os produtores de comunicação. E movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil intensificaram a pressão para que a comunicação seja tomada como um direito humano. “Mas o que significa democratizar a comunicação? Controle social da mídia é censura? A internet democratiza a comunicação? Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são a mesma coisa? O que é ‘marco regulatório das…

Legislação da internet no Brasil e no mundo Brasil A influência da Internet e do mundo virtual nas relações humanas vem crescendo espantosamente. Segundo pesquisa, cerca de 8,5 milhões dentre os internautas são brasileiros. Diante disso, é inegável que a legislação brasileira precisa adaptar-se aos avanços tecnológicos, sob pena de se tornar letra morta diante das mudanças que vêm ocorrendo nas relações humanas. Exemplo é o nosso Código Comercial, que data de 1850. Mas não é só em Direito

CRIMES, FRALDES E LEGÍTIMA DEFESA NA INTERNET Wanderson de Carvalho Leite1 Ivo Oliva Netto2 Marcos da Silva Nascimento3 RESUMO Nos dias de hoje, a informação alça voo livre através da rede mundial de computadores, isso trás inúmeras vantagens para a sociedade, mudando patamares, derrubando paradigmas, revolucionando, mas aliada a essa ênfase, os riscos surgem. Nesse rico mundo da internet, as facilidades por intermédio da fragilidade dos sistemas e do anonimato são um prato…

de janeiro de 2002 Código Civil, e os prestadores de serviços notariais e de registro de que trata a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Art. 3º Somente podem ser contratados, na qualidade de correspondente, as sociedades, os empresários, as associações definidos na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), os prestadores de serviços notariais e de registro de que trata a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e as empresas públicas. (Redação dada pela…

resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. 1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II. 1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site…

12.299, de 2010). II - fotografia; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). III - filiação; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). IV - número do registro civil; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). V - número do CPF; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). VI - data de nascimento; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). VII - estado civil; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). VIII - profissão; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). IX - endereço completo; e (Incluído pela Lei nº…

REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇÃO DA EMPRESA Nova Lima 2011 FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇAO DA EMPRESA Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann Nova Lima 2011 F676m Fonseca, Flávia Regina Nápoles Marco Civil na Internet e a…

na reunião são os objetivos da entidade, sua importância, assim como sua necessidade, além da definição de uma comissão de preparação das próximas reuniões, com a divisão de tarefas e 3 responsabilidades. Deve ser formada também, uma Comissão de Redação do Estatuto Social, que deverá ser pequena e ágil, no sentido de formular e apresentar uma proposta de estatuto que será discutido, analisado, modificado (se necessário) e finalmente aprovado pela Assembléia Geral, sendo que neste dia,…