Redação Desertificação

b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente. Tal dispositivo é reprodução do art. 44, do Código Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1.998. Pela leitura do art. 7º, da Lei dos Crimes Ambientais, é forçoso concluir que a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, se presentes as…

todos os tempos, com a participação de 175 países e 102 chefes de estado e de governo. Ela ficou conhecida como ECO-92 ou, simplesmente, RIO-92. Entre os muitos temas tratados na RIO-92, destacam-se: arsenal nuclear, desarmamento, guerra, desertificação, desmatamento, crianças, poluição, chuva ácida, crescimento populacional, povos indígenas, mulheres, fome, drogas, refugiados, concentração da produção e da tecnologia, tortura, desaparecidos, discriminação e racismo. Além da…

parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais). Programa Garantia Safra Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, A Lei Nº 10.420 de 10 de abril de 2002 passa a vigorar com as seguintes alterações (Redação dada pela Lei nº 2.766, de 27 de 2012), que busca atender a um grupo característico de agricultores familiares que habitam prioritariamente na região semiárida do Brasil, garantindo condições mínimas de sobrevivência em casos de…

conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)”. 3. MEIOS ALTERNATIVOS DE ENERGIA A energia elétrica é sem dúvida indispensável para o desenvolvimento humano, ela nos possibilita o progresso em várias áreas como: cultura,…

ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689 Publicação DOU nº 243, do dia 20/12/2011, pág. 99 Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos…

que trata do ICMS Ecológico. A proposta cearense trata dos mananciais de abastecimento e das unidades de conservação, mas em Audiência Pública realizada pela Assembléia Legislativa foram levantadas outras demandas, em especial relacionadas a pré-desertificação na regiões específica do Estado (LOUREIRO, 1997). O Espírito Santo organizou um primeiro seminário em que se discutiu o ICMS Ecológico. Na seqüência foi aprovada a Emenda Constitucional 11/96 e a Lei Estadual no 5.265, de 10…

CESUPA • Processo Seletivo 2007 / I Boletim de Questões • Página 1 PARTE I - REDAÇÃO Estamos lhe apresentando três temas para redação. Leia com atenção as propostas e escolha apenas uma delas para desenvolver seu texto. Lembre-se de que você está participando de um concurso e a redação avalia seu desempenho no registro escrito da língua, portanto procure ajustar-se à modalidade adequada para a ocasião. Seu texto deverá ter no mínimo 12 e no máximo 30 linhas. Boa prova. Proposta…

ALLAIN ARARANGUÁ JULHO / 2008 2 SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE – ESTUDO E PRODUÇÃO TEXTUAL............................................ 03 1. Texto técnico e texto literário: semelhanças e diferenças.............................. 05 2. Três tipos de redação: DISSERTAÇÃO, DESCRIÇÃO E NARRAÇÃO....................... 06 2.1 Narração.......................................................................................... 07 2.2…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO VESTIBULAR DE INVERNO 2012 1a etapa: Conhecimentos Gerais e Língua Estrangeira 2a etapa: Redação __________________________________________________________ _________________________________ (NOME COMPLETO EM LETRA DE FORMA) (No DE INSCRIÇÃO) INSTRUÇÕES 1. 2. Verifique se este caderno contém cinquenta e seis questões objetivas e observe se ele apresenta algum tipo de defeito. Em caso de dúvida, comunique o fiscal. O…

com questões objetivas e uma prova de redação onde são avaliados os conhecimentos relativos ao ensino ministrado na primeira série do Ensino Médio; 2. a segunda etapa, denominada PSS II, consta de uma prova com questões objetivas e uma prova de redação onde são avaliados os conhecimentos relativos ao ensino ministrado na segunda série do Ensino Médio; 3. a terceira etapa, denominada PSS III, consta de uma prova com questões objetivas e uma prova de redação onde são avaliados os…