Redação Aula Tema 3 Direito Constitucional

Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVOS Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury…

Aula 00 - Prof. Renan Araújo Direito Penal p/ Agente Penitenciário-DF (com videoaulas) Professores: Renan Araujo, Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

ETAPA 1 (5 horas)  Aula tema: Administração Tributária Esta atividade é importante para que você e seu grupo possam estudar o conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que almejam garantir o cumprimento, pela sociedade, da legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…

curso de graduação em direito da UFPB (convênio TJPB/UFPB). 2.3 Número de vagas: 60 (sessenta) 2.4 Número de turmas: 1 turma presencial Turma 1 – João Pessoa (60 vagas) 2.5 Período de inscrição estimado: 12 a 16 de julho de 2010. 2.6 Início do curso: 12 de agosto de 2010. 2.7 Término do curso: 03 de setembro de 2010. 3. Detalhamento do Projeto de Curso 3.1 Objetivo Geral O curso se destina ao aperfeiçoamento dos estudantes do curso de direito nos…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-DF. Fulano de tal, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, Águas Claras - DF, CEP: XXXXXXXX, representado neste ato por seu bastante procurador judicial, ut instrumento procuratório anexo, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente…

carreira (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, art. 122, § 3º): I – ser brasileiro; II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; III – haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; IV – estar quite com o serviço militar; V – estar no gozo dos direitos políticos; VI – gozar de boa saúde, física e mental; VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o…

Departamento de Direito A figura do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Aluna: Letícia França Corrêa Orientador: José Ribas Vieira 1. Introdução: O presente trabalho analisa o papel do amicus curiae [1] - instituto jurídico-processual que adquiriu relevância no Brasil, desde que foi incorporada [2] no direito brasileiro a possibilidade sua atuação em meio ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal [3]. O amigo da corte como terceiro…

Pós-Graduação em Direito Público Disciplina: Direito Administrativo LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 2 FABIO TRABOLD GASTALDO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 DISCRIMINAÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 1 Introdução A parte inicial do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal (CF) dispõe que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza

Avaliações Educacionais 2ª 3ª Técnico em Informações Educacionais 1ª 2ª Provas Conhecimentos Comuns Conhecimentos Específicos Discursiva Avaliação de títulos e experiência na devida área de especialização Conhecimentos Comuns Conhecimentos Específicos Redação Caráter Eliminatório e Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório 1.7. Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das fases do concurso, nem…