Redação Adolescente

gratuita aos filhos e dependentes do empregado do sexo feminino ou masculino, desde o nascimento até 6 anos de idade (CF, art. 7º, XXV), ampliada, portanto, a exigência antes fixada pela CLT (art. 389, § 1º). A Lei n. 10.421, de 2002, que alterou a redação do art. 392 da CLT, estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário- maternidade. Depende de apresentação do termo de guarda à adotante ou guardiã. Cumpre acrescentar que o período da licença, nesse caso,…

acordou adultos, velhos e crianças. Estão todos juntos em busca da verdadeira democracia que nos propuseram. A mensagem que esse garotos querem transmitir aos nossos governantes é de que todo poder emana do povo, e por ELE será exercido! PROPOSTA DE REDAÇÃO A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de suaformação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema As ferramentas são…

(uma) redação, de acordo com o exposto no quadro a seguir: QUANTIDADE DE QUESTÕES MATÉRIA 01 a 10 11 a 17 18 a 23 24 a 29 30 a 34 35 a 37 38 a 40 01 Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Subjetiva (Redação) Será entregue, pelo fiscal, a Folha de Respostas personalizada e a Versão Definitiva da Folha de Redação, na qual deverão ser preenchidas as respostas das questões da prova objetiva e transcrita a…

Neste sentido, vejamos o disposto no artigo 20 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Com o passar do tempo, as leis que foram surgindo a partir da CF/88, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, já veio contemplando essa igualdade entre o filho biológico e o filho adotado.…

e afetivo, causando um trauma e forte resistência na criança de aceitar não só a separação, como também o reconhecimento do afeto do outro genitor. Sabendo da grande importância da família no que diz respeito ao desenvolvimento da criança e do adolescente, é imprescindível que os pais de forma conjunta exerçam o seu poder familiar, tendo zelo e cuidado por seu filho, colocando a salvo de todas as desavenças entre os mesmos. Embora já possua grande esclarecimento sobre o tema, o…

a viúva. Para o caso de Capitu, analogamente, defende-se, pois, que Capitu ficaria com a totalidade da pensão de Bento Santiago, uma vez que ele não contraiu novo matrimônio antes de falecer. Questão 3 A edição da Lei 9.528/97, que alterou a redação do § 2º do Art. 16 da Lei 8.213/91, excluindo do rol de dependentes o menor sob guarda judicial, proporcionou embates jurídicos intensos, seja nos tribunais inferiores, seja na mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF).…

óbito era menor de idade, adolescente que estava amparado pela legislação pátria quando requereu a pensão por morte, dentro do prazo legal, ou seja, menos de trinta dias após o óbito de seu guardião, tudo conforme a legislação de regência. Tais direitos são amplamente assegurados pela Lei, conforme demonstraremos a seguir. Vejamos o que reza a Constituição Federal: “CF/88 Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta…

estão cada vez mais frequentes passando a fazer parte da rotina da população. Há uma variedade de alternativas de combate à violência, sejam nas grandes cidades, ou nas cidades do interior, aterrorizadas pelo crime, muitas vezes, praticado por adolescentes, seja por terem uma consciência de que não serão punidos ou por não serem assistidos por uma família estruturada, ou ainda por estarem relacionados com as drogas, sem qualquer auxílio da sociedade, que tanto exige punições mais…

........................... CAPÍTULO I – Direitos da Criança e do Adolescente....................................................... 1.1 – Origem Histórica........................................................................................................ 1.2 – Constituição Federal................................................................................................... 1.3 – Estatuto da Criança e do Adolescente....................................................................

plano como tem agido a sociedade diante deste triste cenário, seguindo o terceiro plano será apresentado alguns de seus principais direitos, assegurados pelo ECA, ( Estatuto da Criança e do Adolescente) trará também um breve comentário feito pelo Juiz Luiz Rocha da 2ª Vara dos Crimes Contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Sendo finalizado com um levantamento de prevenção elaborada pelo Governo Brasileiro. (aqui o espaçamento é simples) Palavras-chave:…