Redaçao Charge De Jean Galvão

modificações do contexto tecnológico e econômico brasileiro; c) os exercícios de padronização, ditos de “harmonização”, dos sistemas nacionais de patentes e marcas realizados na OMPI; d) o estágio das negociações do GATT no momento da conclusão da redação. e) a necessidade, percebida pelos técnicos do INPI, de melhorar sua interface com o público, especialmente os inventores nacionais, propiciando uma inter-relação ainda mais dialética e cooperativa entre o escritório de propriedade…

Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑ cável ao contexto da extradição, conforme a redação do artigo 33(1) da Convenção de 1951, que se refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não…

De legibus. I, II, q. 90 a 97; De justitia. 1, II, q. 57 a 62. SAVIGNY, KIRCHMANN, ZITELMANN, KANTOROWICZ. La ciencia dei derecho. Buenos Aires : Losada, 1949. SENN, F. De Ia justice et du droit. Paris : Recueil Sirey, 1927. SOUSA, J. P. Galvão. O positivismo jurídico e o direito natural. São Paulo : Empresa Gráfica Revista dos Tribunais, 1940. TELLES JR. Goffredo. Filosofia do direito. São Paulo : Max Limonad, 1966. . O direito quântico. Ensaio sobre o fundamento da…

Silva Luís Donizete Benzi Grupioni Preparação dos originais e revisão: Aracy Lopes da Silva Luís Donizete Benzi Grupioni André Luiz da Silva Digitação dos originais: André Luiz da Silva Pesquisa e seleção de fotografias: Luís Donizete Benzi Grupioni Redação das introduções das partes: Aracy Lopes da Silva Projeto gráfico: Luís Donizete Benzi Grupioni Realização: IMESP Capa: Ettore Bottini (A partir de foto do acervo de Lux B. Vidal) T 278 A temática indígena na escola: novos subsídios…

bélica Veuve Laport et Fils. Curiosamente, a loja de armas e munições do Havelange pai cava na rua da Alfândega, no centro do Rio, mesmo local em que seria construída a sede da CBD/CBF. E foi no segundo andar da loja que, em 8 de maio de 1926, nasceu Jean-Marie Faustin Godefroid Havelange, o João. Ele, Jules (irmão mais velho, que caria conhecido como Júlio) e Helena (a irmã caçula) foram criados com educação rígida. Sempre em francês. Linha dura que, segundo João Havelange, o…

será decidida pela Câmara dos Deputados 14 Direito Eleitoral • Gomes ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. A redação desse dispositivo foi alterada pela EC no 76/2013 que suprimiu o caráter secreto da votação; essa, agora, é aberta. Logo, na hipótese de haver condenação criminal, a perda do mandato não se concretiza de forma instantânea, pois tal…

Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios Velasco (México), Helena Striwing (Suécia), Jean-Pierre Marguenáud (França), Jesus Mosterín (Espanha), Magda Oranich Solagrán (Espanha), Norma Alvares (Índia), Song Wei (Rep. Popular da China), Tom Regan (EUA). Conselho Editorial Heron José de Santana Gordilho, Sônia T. Felipe,…

Professora Dra. Edla Grisard Caldeira de Andrada - UNIDAVI Professor Dr. Fábio Alexandrini – UNIDAVI Professor MSc. Flavio Joaquim Fronza – UNIDAVI Professor MSc. Fulvio César Segundo - UNIDAVI Professor MSc. Jeancarlo Visentainer – UNIDAVI Professor MSc. Jean Segata – UNIDAVI Professor MSc. José Sérgio da Silva Cristóvam – UNIDAVI Professor MSc. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski – UNIDAVI Professor MSc. Mauricio Campos - UNIDAVI Professor Dr. Nivaldo Machado – UNIDAVI Professora Dra.…

TOMÁS. De legibus. I, II, q. 90 a 97; De justitia. 1, II, q. 57 a 62. SAVIGNY, KIRCHMANN, ZITELMANN, KANTOROWICZ. La ciencia dei derecho. Buenos Aires : Losada, 1949. SENN, F. De Ia justice et du droit. Paris : Recueil Sirey, 1927. SOUSA, J. P. Galvão. O positivismo jurídico e o direito natural. São Paulo : Empresa Gráfica Revista dos Tribunais, 1940. TELLES JR. Goffredo. Filosofia do direito. São Paulo : Max Limonad, 1966. . O direito quântico. Ensaio sobre o fundamento da ordem…

TOMÁS. De legibus. I, II, q. 90 a 97; De justitia. 1, II, q. 57 a 62. SAVIGNY, KIRCHMANN, ZITELMANN, KANTOROWICZ. La ciencia dei derecho. Buenos Aires : Losada, 1949. SENN, F. De Ia justice et du droit. Paris : Recueil Sirey, 1927. SOUSA, J. P. Galvão. O positivismo jurídico e o direito natural. São Paulo : Empresa Gráfica Revista dos Tribunais, 1940. TELLES JR. Goffredo. Filosofia do direito. São Paulo : Max Limonad, 1966. . O direito quântico. Ensaio sobre o fundamento da ordem…