Direito

Constituição, como as normas infraconstitucionais, apresentam nítida tendência em tomar como sinônimos os fenômenos da discriminação e do preconceito, notadamente quando o atributo subjetivo motivador da violação de direitos refere-se à raça ou cor dos indivíduos. Tal negligência semântica, a despeito de engendrar não poucas dificuldades para uma apreensão satisfatória do tema, repercute seriamente nos princípios constitucionais que regem o sistema penal, dentre outras razões pela vedação de qualquer tipo de sanção do pensamento, terreno em que situa, a título de ilustração, o preconceito stricto sensu. Note-se que embora faça alusão às diversificadas modalidades de discriminação, o trabalho põe em relevo a discriminação de nature za racial, tomando-a como objeto primário de problematização e inclusive analisando o principal diploma normativo referente à matéria. Assim, a dissertação foi dividida em quatro capítulos. No capítulo I, com base em procedimentos de depuração semântica e conceitual dos vocábulos empregados pelo texto constitucional para disciplinar o tema, decodificamos categorias como raça, cor e etnia, buscando identificar e 3 especificar a qualificação jurídico-penal dos fenômenos do racismo, preconceito, estereótipo, intolerância e discriminação raciais. No segundo capítulo, animados pela pretensão de desenvolver uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição de 88, indagamos do conteúdo jurídico do princípio da…

Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 CEP 70097-900, Brasília, DF Tel: (5561) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476 CADERNOS SECAD Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos Organização: Ricardo Henriques Maria Elisa Almeida Brandt Rogério Diniz…

especialmente, pelo exemplo de uma das raras pessoas que realmente vive e faz aquilo em que acredita; - à minha filhinha, Sophia, a maior de minhas vitórias, cujo nascimento reforçou a minha crença na vida, no amor e na educação; - ao meu amor, Dante, meu companheiro nos momentos de tristeza e de alegria, pelo carinho, pelo apoio e pela compreensão demonstrados durante esse tempo de dedicação a esta pesquisa; - às professoras Maria Celi, Maria Adélia, Cristiane, Silvia e Janine e à Lili,…

9º andar 70070-914 – Brasília, DF – Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 3322-4261 Site: www.unesco.org.br E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) Esplanada dos Ministérios, Bl. L, 2º andar 70097-900 – Brasília – DF Tel: (55 61) 2022-9217 Fax: (55 61) 2022-9020 • L • E •Ç • Ã • C •O O• • AÇ Ã O PA R A T problematizações sobre a homofobia nas escolas…

......................................... Introdução ao Capítulo.......................................................................... Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais ............................. O Princípio da Igualdade no Histórico da Humanidade ..................... Igualdade Formal e Igualdade Material................................................ O Princípio da Igualdade nas Constituições Brasileiras.................... Igualdade e o Princípio da Não…

AÇ Ã O PA R A T Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas Organização Sales Augusto dos Santos Edição Eletrônica Brasília, 2007 Edições MEC/Unesco SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Esplanada dos Ministérios, Bl. L, sala 700 Brasília, DF, CEP: 70097-900 Tel: (55 61) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS, Quadra 5,…

Negritude sem Etnicidade Livio Sansone Negritude sem Etnicidade O local e o global nas relações raciais, culturas e identidades negras do Brasil Livio Sansone Tradução: Vera Ribeiro Salvador/Rio de Janeiro 2004 © Livio Sansone, 2003 Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia e à Pallas Editora e Distribuidora Ltda. Feito o depósito legal. É vedada a reprodução por qualquer meio mecânico, eletrônico, xerográfico, etc. sem a permissão prévia por…

trabalho acadêmico. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). OBJETIVOS Oferecer ao estudante o embasamento teórico-empírico sobre Metodologia Científica e os principais métodos e técnicas de pesquisa acadêmica, enfocando aspectos do conhecimento científico, sua construção processual, sua legitimação e validação na academia e nas ciências sociais aplicadas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Cientifica. São Paulo: Prentice Hall,…

inseridos em contextos dinâmicos e contraditórios. Para que a aquisição sistemática deste organismo linguístico possa ocorrer também em um ambiente escolar, é importante que o(a) aluno(a) seja imerso(a) em diferentes realidades linguísticas e que experimente as variadas possibilidades textuais que mais adequadamente atendem às exigências sociais e aos seus próprios estilos e necessidades. Para Bakhtin, “a verdadeira substância da língua não é constituída por um sistema abstrato de formas…

Daniel Quintana e a minha querida amiga e antropóloga Cláudia Menezes, que colaboraram decisivamente na formatação final do trabalho. A todos, muito obrigado. Quem já viu uma tribo não tocada pela civilização, não se esquecerá jamais da beleza daquilo. Todas as nossas utopias socialistas, o que são? São uma vontade, uma vocação, uma inspiração profunda, humana, de retornar a valores que perdemos há seis mil anos, quando as sociedades se estratificaram. Há…