Redação Do Novo Codigo Florestal

Nacional, 2008. CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro:FGV. 2010. GERALDI, João Wanderley. O Texto na Sala de…

economia, como a região de produção de borracha na Amazônia. Com a ascensão de Getúlio Vargas e a queda das oligarquias do poder inicia-se uma ampla reforma administrativa e política culminada com a nova Constituição de 1934 e a ditadura do Estado Novo em 1937. Trata-se de uma fase de profunda centralização e, conseqüentemente, com uma maior participação estatal nas políticas públicas, em razão da característica do governo ditatorial, as quais se corporificam em medidas essencialmente…

respeito e na mútua vinculação, com a prevalência do interesse coletivo sobre o individual, levaram a uma nova postura da sociedade para o meio ambiente, os problemas existem e, solicitam um novo modelo de ajustamento da ordem jurídica para as suas soluções, observando sempre os princípios, conceitos e os novos valores emergentes, assim como a solidária responsabilidade em sua proteção. Por razões óbvias, despertou o Poder Público e coletividade a necessidade constituir medidas que…

Requerente teria infringido o disposto nos artigos 70 da Lei 9.605/98, combinado com o artigo 19 da Lei Federal 4.771/65, e artigo 2º, II, IV e VII e artigo 38 do Decreto Federal nº. 3.179/99. O art. 70 da Lei Federal no 9.605/98, tem a seguinte redação: Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. § 1º São autoridades competentes para lavrar auto de infração…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-CAMPUS DE FLORESTAL Disciplina: ADF 105 –Instituições de Direito Publico e Privado Curso: Administração Levantamento histórico as Constituições Federais do Brasil Componentes: Deivison Andterson-955 Vandher Teixeira- Florestal,29 de Novembro de 2011 Sumario Introdução A constituição para os cidadãos brasileiros é um fator muito importante e todos deveriam conhecer.. Pois a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, mostra a…

considera latifúndio: a) o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado; b) o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento, pelo órgão competente da administração pública. Art. 5° A dimensão…

apesar de ser avassaladora e hegemônica não erradicou a tradição; e que embora resistindo não se impõe. Mesmo que não se imponha, ora converge, ora conflita, ora se adapta aos novos signos modernizantes”. Diante deste regime econômico “globalizado” temos uma recodificação da cultura e da natureza como valores de mercado. Neste novo cenário estes aspectos passam a ser valorizados, sendo necessário neste sentido dialogar com outras culturas. Estamos assim em um momento histórico de fusão…

diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) CONAMA = órgão consultivo e deliberativo e tem função normativa (faz resoluções, ex: resolução 237/97 – licenciamento ambiental). É estrutura adm ambiental = não pode legislar (poder executivo),, mas tem…

companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores…

do meio ambiente e das condições naturais de certos espaços territoriais do país. A atual tipologia das Unidades de Conservação da Natureza adotada pelo Brasil abrange os Parques Nacionais e Estaduais, Parques Florestais, Parques Ecológicos, e as Reservas: Biológicas, Ecológicas, Florestais e Extrativistas, onde podem estar inseridas unidades menores como as Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Áreas sob Proteção Especial…