Recentemente Efetuou Se Um Estudo Das Modificações Percentuais Dos Preços

incumbindo-lhe, também, "fixar os limites que devem ser respeitados pelo Estado, no exercício da atividade financeira, objetivando, desta forma, uma maior garantia para o particular". O tema central desta aula será o Direito Financeiro e o Tributário. Bom estudo! 1.1 Direito Financeiro Ingrosso (apud ROSA Jr., 1993) define o Direito Financeiro como “a disciplina que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas por ele criadas no desempenho de sua…

Police Monteiro. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, em co-edição com a Editora Atlas, 1990. Direito administrativo na década de 90 — Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. J. Cretella Junior. Coords. Antonio A. Queiroz Teiles e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e…

chapéu ............ ( ) chapéu e paletó ........... ( ) chapéu e camisa .......... a) 1 - 2 - 1 - 1 - 2 d) 1 - 2 - 2 - 2 - 2 b) 2 - 2 - 1 - 1 - 2 e) 2 - 1 - 1 - 1 - 2 c) 2 - 1 - 1 - 1 - 1 3. (OBJETIVO) “Envio-lhe ............ os planos ainda em estudo e ........... explicações dadas pelo candidato e secretária ............ .” a) anexo - bastantes - atenciosos b) anexos - bastante - atenciosos c) anexos - bastantes - atenciosas d) anexos - bastantes - atenciosos e) anexo - bastante -…

Direito, Enfermagem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conve­ niente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são refor­ çados pela natureza…

Então vamos nos despir de qualquer conceito prévio e tentemos absolver esse interessantíssimo ramo do Direito. O Direito Constitucional é ligado embrionariamente a conceitos e construções políticas que lhe servem, até hoje, de base. Assim sendo, o estudo desse interessante ramo do Direito será infrutífero se não tivermos em mente conceitos básicos de Teoria Geral do Estado. AULA 2 O QUE É UM “ESTADO”? Estado soberano X Estado-membro Muitas vezes, em nosso dia-a-dia, ouvimos notícias como…

277 2 Atividades Artísticas, 278 3 Serviços Técnicos Especializados, 279 xx Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 280 1 Concorrência, 281 1.1 Sentido, 281 1.2 Tipos, 281 1.3 Características, 282 2 Tomada de Preços, 282 2.1 Sentido, 282 2.2 Registros Cadastrais, 283 2.3 Características, 284 3 Convite, 284 4 Concurso, 286 5 Leilão, 286 XII Procedimento, 287 1 Formalização, 287 2 Edital, 288 3 Habilitação, 291 4 Procedimento Seletivo, 296…

aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade,…

à criatividade e à memória. Mas, afinal de contas, o que é um perfume? O que ele contém? A fragrância de um perfume é um complexo sistema de substâncias originalmente extraídas de algumas plantas tropicais ou de alguns animais selvagens. Recentemente,o perigo de extinção de certas espécies vegetais e animais e a busca de novas essências, inclusive de menor custo, conduziu a química dos perfumes aos laboratórios, onde são criados os produtos sintéticos que têm substituído…

ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvadas às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art. 87. Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia. Art. 91. Regem a competência em razão do valor e da matéria as…

qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o…