Rdc 210 4 De Agosto 2003 Resumo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2011 CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU. CONTRATADA: OBJETO: LAO INDÚSTRIA LTDA. Fornecimento de 10.000 peças hidrômetro monojato taquimétrico diâmetro nominal: 3/4 sistema de transmissão magnética; qmax (vazão máxima) 1,5m³/h; qn (vazão nominal): 0,75m³/h; qt (vazão transição): 60l/h; qmin (vazão mínima): 15l/h; início de funcionamento máximo: 8l/h: ps (pressão máxima de serviço) 1,0 mpa; classe…

Legislação Page 1 of 125 Legislação em Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO - RDC Nº. 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2002, e Considerando o princípio da descentralização político-administrativa previsto na Constituição Federal e na Lei nº.…

do parque de refino ao perfil da demanda nacional de derivados e a formulação de novos produtos e aditivos que 3 garantam o atendimento à crescente exigência da sociedade brasileira por combustíveis e lubrificantes de melhor qualidade. Em agosto de 1997, a Petrobras passou a atuar em um novo cenário de competição instituído pela Lei 9.478, que regulamentou a emenda constitucional de flexibilização do monopólio estatal do petróleo. Com isso, abriram-se perspectivas de…

adequação do parque de refino ao perfil da demanda nacional de derivados e a formulação de novos produtos e aditivos que 3 garantam o atendimento à crescente exigência da sociedade brasileira por combustíveis e lubrificantes de melhor qualidade. Em agosto de 1997, a Petrobras passou a atuar em um novo cenário de competição instituído pela Lei 9.478, que regulamentou a emenda constitucional de flexibilização do monopólio estatal do petróleo. Com isso, abriram-se perspectivas de…

adequação do parque de refino ao perfil da demanda nacional de derivados e a formulação de novos produtos e aditivos que 3 garantam o atendimento à crescente exigência da sociedade brasileira por combustíveis e lubrificantes de melhor qualidade. Em agosto de 1997, a Petrobras passou a atuar em um novo cenário de competição instituído pela Lei 9.478, que regulamentou a emenda constitucional de flexibilização do monopólio estatal do petróleo. Com isso, abriram-se perspectivas de…

da constatação da seguinte Irregularidade:Ausência do Responsável Técnico ou de seu substituto durante o funcionamento da drogaria, tendo havido infração sanitária, ao seguinte dispositivo legal: Lei Federal nº. 5991 de 17/12/1973 art. 15 § 1º; RDC ANVISA nº. 44 de 17/08/2009 art. 3º. A infração esta tipificada no art. 167 inciso II, da Lei Municipal nº. 1652 de 06/09/2011. O estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA ANDRADINA LTDA EPP – DROGARIA E PERFUMARIA…

do parque de refino ao perfil da demanda nacional de derivados e a formulação de novos produtos e aditivos que 3 garantam o atendimento à crescente exigência da sociedade brasileira por combustíveis e lubrificantes de melhor qualidade. Em agosto de 1997, a Petrobras passou a atuar em um novo cenário de competição instituído pela Lei 9.478, que regulamentou a emenda constitucional de flexibilização do monopólio estatal do petróleo. Com isso, abriram-se perspectivas de…

acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes, em respeito às normas contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi…

Beltrão- Condições Sanitárias e de Saúde..... |14 | |3 |Estrutura Organizacional........................................................................... |16 | |4 |Descrição dos Serviços de Saúde............................................................ |18 | |4.1 |Disposição da Capacidade Instalada..................................................

............................................................... 361 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) ......................................................................................................................... 295 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) ........................................................................................................... 340 Lei nº 11.340/2006 (Violência Domés ca) ....................................................................