Razão E Sensibilidade O Direito Penal Liberal Na Europa Absolutista

do trabalho, de Direito, da religião, da 8 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS cultura, da política, da economia, etc. O desenvolvimento da divisão do trabalho científico, contudo, estabeleceu uma outra divisão, compondo o que hoje denominamos de Ciências Sociais particulares. Além da Sociologia, também a Antropologia, a Ciência Política, a Economia, a Geografia, a História, o Serviço Social, a Comunicação Social, etc. fazem parte desse campo teórico. Estado liberal…

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…

repressão e da falta de direitos políticos. Como escreveu, no Twitter, Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência de Energia Atômica Internacional, em 13 de janei- ro de 2011: “Tunísia: repressão + falta de justiça social + inexistência de canais para mudança pací ica = bomba-relógio.” Tanto egípcios quanto tunisianos percebiam que seus problemas econômicos eram causados fundamentalmente por sua falta de direitos políticos.…

FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP MARCELO VEIGA PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Filosofia do Direito, sob a…

Acontecimentos, 107 VII. A Interpretação — Fórmula Conciliatória, 119 V III. As Limitações do Radicalismo Nacional, 131 IX. Esboço de uma Doutrina: a Conciliação, 143 X. A Doutrina da Abolição Gradual, 157 X I. O Romantismo, 169 X II. A Dualidade do Direito Privado, 177 X III. O Poder Moderador, 195 XIV. A Filosofia Eclética no Brasil, 207 XV. A Dinâmica Conservadora, 227 PREFÁCIO À l . a EDIÇÃO Talvez tenha sido Salviolli quem melhor definiu, em ter­ mos sociais, a estreita…

séculos XVI e XVII, com a política de incentivo ao comércio, chamada de “mercantilismo”, adotada pelas monarquias absolutistas, que tinham grandes necessidades monetárias (e, portanto, de saldos comerciais favoráveis) em função da manutenção de seus exércitos, em virtude de seu freqüente envolvimento em conflitos bélicos de todo tipo, tanto nas suas colônias como dentro da própria Europa. As circunstâncias imediatas e contingentes, no entanto, refletiam um processo histórico mais…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…