Rangel M Supervisão Pedagógica Princípios E Práticas

resultado do TAF obtido quando no País, fazendo esta observação para que conste das alterações. 4) O militar da ativa, quando fora da Força por motivo de licença, deve manter os seus padrões físicos. Ao término da licença e visando à liberação para a prática do TFM, o militar deverá ser submetido a uma avaliação médica para verificação da condição física, em sua OM, sendo o resultado publicado em Boletim Interno. O primeiro TAF após sua apresentação deverá ser apreciado de acordo com o…

Marcelo Rocha Torres Obrigatoriedade de se observar o princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 Direito Comparado El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina Agustín A. M. García Sanz 103 Pareceres e decisões …

desde 1975 no contexto da Organização dos Estados Americanos, e mais recentemente também para a codificação regional no contexto do Mercosul. O sucesso do tratado de codificação latino-americano constituiu importante fator de inspiração a Tobias M. C. Asser e ao governo holandês quando este convocou a primeira Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado, conclusão a que se chega a partir da análise do Memorando de agosto de 1893, apresentado pelo governo holandês aos…

RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles ProdulotaedilOfitl ChissoBomsdiMoro Atte,àiogrofl!OfÜOerevísão Knartl'low fditotiJ/ lm\'m edill>riai< Cotritl Miai 1.,.;, TaliJlotilsSatll!SbNnõo (DpaAeroCProdlJfÕ09ráfica MmiKan,-ri llBN978·81·02·21416·9…

rádio e sobre programas de rádio B - Manuais C - Revistas D - Comunicação E - Música popular brasileira F - Música clássica G - Jazz e adjacências H - Homens públicos / História I - Radioteatro/ Teatro/ Ficção J - Fitas k7 Rádio L - Scripts Rádio M - Monografias e teses N - CDs O - Vídeos A A1 - Tempo vida poesia (confissões no rádio), por Carlos Drummond de Andrade. O livro reúne a transcrição de oito programas dominicais realizados na década de 50, na antiga PRA-2, Rádio…

ESPECIAL I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Art. 4° São princípios do Sisnad: I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; II - o respeito à diversidade e às especificidades…

instituições financeiras no que concerne ao empréstimo consignado através da aplicação da jurisprudência sobre o assunto. Os empréstimos consignados tem sido uma modalidade de aquisição de crédito pelos consumidores cada vez mais crescente tendo em vista a prática de juros ao consumidor mais baixos do que as outras modalidades de crédito e, por parte das instituições financeiras um investimento mais seguro, tendo em vista o desconto do próprio salário do consumidor. A jurisprudência…

jurisprudenciais a todos os brasileiros, sejam agentes do Estado, sejam vítimas de violações, e disponibilizando, assim, mais uma ferramenta de ampliação da efetividade da justiça que poderá ser aplicada de maneira que influencie nas normas, decisões, práticas e políticas públicas internas. A presente obra é distribuída em 7 volumes que correspondem a diferentes temas de direitos protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a saber: Volume 1: Direito à vida (execuções…

previstas neste diploma legal, poderão ser expedidas instruções complementares, sendo os casos omissos e dúvidas de interpretação acerca desta Instrução Normativa dirimidos pelo Defensor Público-Geral do Estado do Acre, com fundamento na praxe, nos princípios gerais do direito e por analogia com as normas que regulam matérias similares nas demais carreiras essenciais à Justiça. Art. 4º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em…

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XC • N0 238 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de dezembro de 2013 UPAE de Caruaru, terceira do Estado, vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI Trinta e um municípios do Agreste pernambucano passam a contar com uma nova rede para atendimentos especializados. Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de…