Casos concretos

Caso concreto (1) Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção, envolvida com excesso de bagagem e pequenos recuerdos considerados destinados para comercialização, pelos agentes alfandegários. A assinatura da mulher, pelo regime matrimonial, se considera indispensável para perfeita elaboração do negócio. 1) Analise ambas as hipóteses, quanto à existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos: a)Na primeira hipótese – da escritura particular –, quais destes elementos estão presentes? No que se refere à segunda hipótese, da mesma forma, analise-a, tendo em mente que o registro, para ambos os casos, se impõe como complementar necessidade para constituição plena da propriedade. 2) Como se analisam os negócios jurídicos diante dos planos da existência, validade e eficácia? Caso concreto (2) Antônio comparece ao seu escritório e formula a seguinte consulta: Ele outorgou procuração para a Administradora KXM LTDA., para que esta locasse um imóvel de sua propriedade. Constava neste documento os poderes de praxe para contratar, distratar, fixar valores e…

entregou uma carta do meu tutor, Don Luis. Madre de Dios, eu queria morrer, depois de ler. - Ele por acaso proibiu você de se casar com Cliff? - perguntou Nicole. - Ele nem sabe que Cliff existe. Fiquei esperando até agora para lhe contar. Tenho medo que fique furioso. - Então, o que havia nessa carta, Teresita? - perguntou Elaine, dando mostras de impaciência. - O todopoderoso Don Luis quer que você se case com outra pessoa? É isso? Teresita balançou a cabeça positivamente, antes de…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura…

Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção, envolvida com excesso de…

Caso 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção, envolvida com excesso de…

em 2003. Só no ano passado foram realizadas 1 000 fertilizações envolvendo mães de aluguel. Em 2006, esse número ficou em 260. Mulheres de militares em missão no Iraque têm encontrado na barriga de aluguel uma forma de incrementar o orçamento doméstico enquanto o marido está em combate. Entre as americanas, o valor da barriga de aluguel gira em torno de 25 000 dólares. Nem sempre a relação entre a mãe de aluguel e a biológica é permeada pelo dinheiro. Em 2003, a consultora de vendas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA NÚCLEO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO - UEMANET CURSO TÉCNICO EM METEOROLOGIA - CTMT DISCIPLINA: OCEANOGRAFIA BÁSICA ALUNO: ITALO RAMON JANUARIO MARGALEF, Ramón – Estudos apontam que as algas podem ser importantes produtoras de oxigênio, contribuindo para a purificação do ar assim como as árvores [on-line]. Instituto brasileiro de florestas : [citado em 2010-02-11]. Disponível em:…

Caraccioli. Osvaldo López Arellano. O país só voltou a ter uma eleição pacífica em 1957. O vencedor foi o liberal Ramón Villeda Morales, que promulgou uma nova Constituição e tentou realizar uma reforma agrária. Apesar dessa eleição ter desencadeado esperanças em relação ao futuro, a política liberal do novo presidente provocou a desconfiança da oligarquia hondurenha que, assustada pelo triunfo do comunismo em Cuba, apoiou, em 1963, um golpe de Estado. O presidente foi derrubado pelo…

política continuou até 1932, quando o general Tiburcio Carías Andiro assumiu o poder e, como presidente, governou o país de forma ditatorial. Em 1949, foi sucedido por Juan Manuel Gálvez, que tentou restaurar a normalidade. Mas entre 1954 e 1956 o país recaiu na ditadura sob a administração de Júlio Lozano Díaz, deposto por uma junta chefiada pelo coronel Hector Caraccioli. O país só voltou a ter uma eleição pacífica em 1957. O vencedor foi o liberal Ramón Villeda Morales, que promulgou…

do héroe nacional Rodrigo Díaz de Vivar, também conhecido como Cid Campeador. Os escritores mais importantes do século XIV foram: López de Ayala, o príncipe Don Juan Manuel, sobrinho do rei Alfonso X, cujo Livro dos exemplos do conde Lucanor e de Patronio foi o primeiro livro de contos em espanhol. e o poeta satírico Juan Ruiz. O renascimento e a época dourada da literatura espanhola O espírito do renascimento estava invadindo as letras espanholas e Espanha se estava convertindo…