Radiologia Diretriz 453

objeto de negociação coletiva: a redução ou compensação de jornada (artigo 7o, XIII, da Constituição), a irredutibilidade do salário (artigo 7o, VI) e a jornada reduzida em turnos ininterruptos de revezamento (artigo 7o, XIV). Quanto ao mais, a diretriz é a mesma. O artigo 7o da Constituição enumera os direitos sociais de índole trabalhista que erigiu a direitos fundamentais e assim os introduz: “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria…

objeto de negociação coletiva: a redução ou compensação de jornada (artigo 7o, XIII, da Constituição), a irredutibilidade do salário (artigo 7o, VI) e a jornada reduzida em turnos ininterruptos de revezamento (artigo 7o, XIV). Quanto ao mais, a diretriz é a mesma. O artigo 7o da Constituição enumera os direitos sociais de índole trabalhista que erigiu a direitos fundamentais e assim os introduz: “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria…

MAAS, P. J. Information needs of patients with incurable cancer. Support Care Cancer, v. 13, n. 11, p. 943-948, 2005. 15. KIRCHHOFF, K. T.; SONG, M. K.; KEHL, K. Caring for the family of the critically ill patient. Critical Care Clinics, v. 20, 453-466, 2004. 16. TROUG, R. D. et al. Recommendations for end-of-life care in the Intensive Care Unit: The Ethics Committee of the Society of Critical Care Medicine. Critical Care Medicine, v. 29, n. 12, p. 2332-2348, 2001. 85 Modalidades de

................................................. vi 125 -135 136 -146 147 -157 161 -180 181 -200 201 -220 223 -226 227 -230 231 -234 237 -245 246 -255 256 -264 267 -309 310 -352 353 -395 399 -407 408 -416 417 -424 427 -433 434 -439 440 -445 449 453 -458 459 -465 466 -472 473 -493 10º Congresso Nacional da SBAN – Dos Genes à Coletividade EDITORIAL A Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição apresenta à comunidade científica brasileira seu décimo congresso, com o tema Dos Genes…

..............................................................................452 - Decreto n. 19.408/1930 - Reorganiza a Corte de Apelação, e dá outras providências (Criação da Ordem dos Advogados Brasileiros) .....................................453 - Resolução n. 02/1994-DIR/CFOAB - Estabelece as disposições transitórias relativas à aplicabilidade da Lei 8.906, de 04.07.1994 .........................................458 IX - Anexos - Decreto n. 20.784/1931 - Aprova o Regulamento da…

Esse processo favorece o fortalecimento de um GTH constituído e a implementação de fóruns interdisciplinares de discussão de casos, instituindo-se uma discussão sistematizada de casos clínicos institucionais como dispositivos de operacionalização da diretriz da clínica ampliada. Por sua vez, é necessário alterar o modelo de atenção em direção à gestão compartilhada da clínica, pela percepção da necessidade da atenção ao cuidador. A gravidade do adoecimento e a alta complexidade do…

questão federal suscitada, é inviável o recurso especial (Súmulas 282 e 356/STF). Recurso especial não conhecido, com ressalvas quanto à terminologia” (STJ – REsp. 445.854-MS – 3ª Turma – j. 02.12.2003 – rel. Min. Castro Filho, DJU 19.12.2003, p. 453). Professor Érico de Pina Cabral 16 Direito do Consumidor 2.5.5. O TAXISTA EMENTA: “Código de Defesa do Consumidor. Financiamento para aquisição de automóvel. Aplicação do CDC. O CDC incide sobre contrato de financiamento…

sobreaviso, em decorrência dessa liberdade de movimentação, o que indica que o sobreaviso pressupõe a permanência do empregado em sua residência e não nos casos em que dela possa afastar-se a seu critério e para utilização desse tempo para fins próprios, diretriz acolhida pela jurisprudência”[21]. O TST havia se posicionado recentemente sobre a polêmica, convertendo a antiga OJ 49 da SDI -I na Súmula 428: Súmula 428. O uso do aparelho BIP pelo empregado, por si só, não carateriza o…

consulta à jurisprudência, muito rica na matéria, sempre auxiliará o deslinde no caso concreto: "O mal súbito que acomete motorista hígido, levando-o a perder o contro­ le do veículo, equipara-se ao caso fortuito, o qual exclui a responsabilidade" (RT 453/92). "Não se considera caso fortuito o rompimento do 'burrinho' dos freios do veículo" (RT 431/74). Em sentido contrário: ''A. ruptura da 'borrachinha' dos freios é totalmente imprevisível ao mo­ torista, que só a constata quando da…

interesse da sociedade, passou a delinear o futuro tecnológico do país. Em menos de três anos de trabalho, o comitê produziu um programa de longo prazo e logrou um amplo consenso para a introdução de novas tecnologias na economia finlandesa. A diretriz central era aumentar continuamente os recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I), principalmente em três campos da tecnologia: microeletrônica, biotecnologia e tecnologia de materiais. O principal resultado…