Radiologia Diretriz 453

rural. Políticas e programas É inegável que importantes avanços ocorreram na América Latina nos últimos quatro anos no combate ao trabalho infantil. Face às dificuldades e complexidade encontrada para erradicação completa deste tipo de exploração, a diretriz adotada pelas agências internacionais OIT e UNICEF é recomendar o combate prioritário a qualquer forma de labor que envolva menores de 12 anos e às formas de trabalho infantil definidas como intoleráveis: prostituição, trabalho escravo…

possível a utilização do percentual de 12% para apuração da base de cálculo da CSLL, pela sistemática do lucro presumido, em relação aos serviços de radiologia (imagenologia), desde que a prestadora dos serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e que os serviços de radiologia sejam prestados com estrutura material e de pessoal própria da consulente organizada para esse fim. DISPOSITIVOS LEGAIS: Art. 15,…

honorários advocatícios decorrentes da atuação do advogado em juízo, por se tratar de ação oriunda de relação de trabalho. Ressalte-se que, em face do cancelamento da Orientação Jurisprudencial 138 da SBDI-2 do TST, não tendo sido ainda editada uma nova diretriz por esta Corte, resta ao julgador adotar seu posicionamento em cada caso concreto, até que se gere uma nova jurisprudência pacífica sobre a matéria. Assim sendo, dou provimento ao recurso para determinar o retorno do presente…

CEF participa com R$ 62,1 bilhões, e o BNDES, com R$ 670 milhões. Dentre as Empresas do Grupo II com valores significativos, destacaram-se a ECT, com R$ 1,2 bilhão, a CONAB, com R$ 670 milhões, a INFRAERO, com R$ 494 milhões, e o SERPRO, com R$ 453 milhões. Ativo Não-Financeiro Este Ativo somou R$ 218,3 bilhões, isto é, 15,1% do Ativo Total e 76,7% do Ativo Real. A rubrica Empréstimos e Financiamentos, constante no Realizável a Curto Prazo (R$ 19,4 bilhões, dos quais R$ 19,1…

dos jurados (arts. 432 a 435) Seção VIII – Da função do jurado (arts. 436 a 446) Seção IX – Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença (arts. 447 a 452) Seção X – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (arts. 453 a 472) Seção XI – Da instrução em Plenário (arts. 473 a 475) Seção XII – Dos debates (arts. 476 a 481) Seção XIII – Do questionário e sua votação (arts. 482 a 491) Seção XIV – Da sentença (arts. 492 e 493) Seção XV – Da ata dos…

operar nos arquivos em lote e não nos arquivos especificados por nome nessa ação.Desmarque Cancelar ação dos comandos “Abrir” se desejar que a ação opere em arquivos abertos, ou se a ação usar o comando Abrir para recuperar informações necessárias. 453 Ao usar o comando Lote, selecione Suprimir caixas de diálogo de opções de abertura de arquivos para impedir a exibição da caixa de diálogo Camera Raw para cada imagem processada do Camera Raw. Ao usar o comando Lote, selecione Cancelar…

dos Juizados Especiais, na Súmula 9: O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado. Todavia, revejo a diretriz para adequá-lo a outra diretriz mais coerente. Com efeito. O que caracteriza a condição de insalubre da atividade é a presença dos agentes agressivos ou a insalubridade do DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação:…

666/1993, o relator do feito formulou proposta de deliberação no sentido de fixar prazo para que o Crea/ES adote as providencias cabíveis com vistas à anulação do referido ato. O Tribunal, então, endossou essa solução. Precedente citado: Acórdão n. 453/2008 - Plenário, proferido nos autos do TC-031.021/2007-3. Acórdão n.º 2853/2011 - Plenário, TC-003.857/2011-5, rel. Min. Marcos Bemquerer, 25.10.2011. Sessões: 8 e 9 de novembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das…