DIREITO PENAL

atua como importante instrumento de prevenção. PREVENÇÃO GERAL ESPECIAL - Visa a sociedade. - Visa o delinquente. POSITIVA NEGATIVA POSITIVA NEGATIVA A pena demonstra a vigência da lei. Coação psicológica da coletividade. Intimida a coletividade. Ressocialização do delinquente. Inibir a reincidência. c) Para os ECLÉTICOS (teoria mista) a pena é retribuição + prevenção. O Código Penal brasileiro, e seu art. 59, afirma que o juiz aplicará a pena necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime. O Código Penal não assume expressamente a adoção da teoria mista quanto à finalidade da pena, mas a leitura do art. 59 permite dizer que há forte influência desta teoria. Finalidade da pena no Brasil Para o STF, a pena é POLIFUNCIONAL, tem tríplice função: • No momento da cominação da pena (em abstrato) = Tem a finalidade da PREVENÇÃO GERAL, POSITIVA E NEGATIVA – visa a sociedade. • No momento da aplicação da pena (em concreto) = Tem a finalidade de RETRIBUIÇÃO + PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA (inibir a reincidência). PERGUNTA: No momento da aplicação da pena se observa a prevenção geral? Existe a prevenção geral quando da aplicação da pena? Se o juiz, ao aplicar a pena, levar em conta o sentimento da sociedade, utilizando o delinquente como cobaia para suprir o sentimento social de justiça, pode infringir o preceito da individualização da pena. Portanto, cuidado: Na fase da…

imaginação Sociológica; O papel do sociólogo; Grupos sociais e construção de identidades; Marcadores sociais de diferença: gênero, raça/etnia, sexualidade, geração e classe; Identidades nacionais, étnico-raciais e diferenças culturais; 2º BIMESTRE – Unidade II Estereótipos e estigmatização; Discriminação e preconceito; Multiculturalismo e políticas de reconhecimento. 3º BIMESTRE – Unidade III Poder, autoridade e dominação;…

MELLO RICARDO SOARES VICENTE PAULO FERNANDA PONTES PIMENTEL ROGÉRIO GRECO VITOR MARCELO LÉLIO BRAGA CALHAU SÉRGIO IUND WILLIAM DOUGLAS COORDENADORES DA SÉRIE: SYLVIO MOTTA E WILLIAM DOUGLAS EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: SAUL NIGRI CAPA: EDUARDO PINA REVISÃO DE PORTUGU@S: SYLVIO CLEMENTE DA MOTTA IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO: PROL EDITORA GRÁFICA LTDA. M921 Motta Filho, Sylvio Clemente da. Direito constitucional: teoria, jurisprudência e 1000 questões / Sylvio…

Compostela. Escritor, poeta e tradutor, dedica-se à pesquisa e à ação no campo da educação linguística, com interesse particular no impacto da sociolinguística sobre o ensino. Colabora em diversos meios de comunicação; é constantemente convidado a fazer conferências e a ministrar cursos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, na Espanha, na Itália, Colômbia e México. Tem diversos livros publicados, entre os quais se destacam A língua de Eulália (novela…

proletário; serviam de quadros, de agentes de administração, de instrumentos de vigilância e de controle dos colonizados. E era sem dúvida para evitar que entre esses "pequenos brancos" e os colonizados se estabelecesse uma aliança, que teria sido ai tão perigosa quanto a unidade proletária na Europa, que se fornecia a eles uma sólida ideologia racista; "atenção, vocês vão para o meio de antropófagos". Quanto ao terceiro tipo de extração da população, ele era…