Racismo Artigo

RESUMO O presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos…

poaekprofejjfiodjfi\jsiofjiojeiofjiorjhiouh89wey5843usdfhweuihufihewuhuewhyunjsdnncisew O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam…

Crime de Racismo e Normas Jurídicas Atinentes Orientado pelo Prof. Danilo Augusto Ferreira 1. Introdução O legislador constituinte ofereceu proteção à igualdade entre todos os seres humanos ao definir que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (art. 5º, inciso XLI, CF). Esse trato igualitário entre todos, base das democracias modernas, proíbe a prática de discriminações e preconceitos decorrentes de raça, cor, origem étnica,…

injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade. Nas palavras de Celso Delmanto, "comete o crime do artigo 140, § 3º do CP, e não o delito do artigo 20 da Lei nº…

INTRODUÇÃO O racismo caracteriza-se pelo preconceito e pela discriminação, baseada na assimilação em que a sociedade faz das diferenças biológicas entre os povos. Aparecem em forma de ações sociais, práticas ou crenças, e ainda em sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser classificadas como superiores ou inferiores, baseando-se em características, habilidades ou qualidades comuns herdadas. Há entendimento que o racismo é um "preconceito aliado ao poder", uma…

estereótipo inicial. RACISMO: É a crença na inferioridade nata dos membros de determinados grupos étnicos e raciais. Os racistas acreditam que a inteligência, a engenhosidade, a moralidade e outros traços valorizados são determinados biologicamente e, portanto, não podem ser mudados. O racismo leva ao pensamento ou/ou:ou você é um de nós ou é um deles. Atualmente encontramos novas formas de expressão do preconceito e do racismo, que corporifica…

EDUCAÇÃO E RACISMO: CONHECENDO AS CONTRADIÇÕES DO PASSADO PARA CONSTRUIR A ESCOLA DO FUTURO OLIVEIRA, José Reinaldo – UCB jroliveira@ucb.br Área Temática: Formação de Professores Agência Financiadora: Não contou com financiamento Resumo Entender a temática racial, discutir o tema racismo e buscar na escola a fonte para superação do mesmo, são os objetivos desse trabalho, intitulado: Educação e Racismo: Conhecendo as contradições do passado para construir a escola do futuro. Foi motivado

presente trabalho por ser este o termo empregado pela maior parte da doutrina, mesmo entre os que fazem sua distinção da “confissão premiada”, como nos casos dos autores citados anteriormente. Página 1 de 760 resultados Legislação direta Artigo 13 da Lei nº 9.807 de 13 de Julho de 1999 Art. 13. Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva…

& VIDA ANO I Nº. 5 ¿ DIREITOS HUMANOS | Leia cada artigo dos direitos humanos e faça uma reflexão com a realidade - O NOSSO OBJETIVO é confrontar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a vivência cotidiana como cidadão, e refletir sobre a importância dos Direitos Humanos para a humanidade.PARA AJUDAR: Compare as últimas ocorrências no país e no mundo, através de revistas, jornais etc., e identifique qual dos artigos da Declaração dos Direitos do Homem é…

Renato da Silveira.1. Os Selvagens e a massa. Papel do racismo cientifico na montagem da hegemonia ocidental. O tema abordado no artigo tem como objetivo é de tentar traçar um panorama das diversas tendências do racismo cientifico enropeu na segunda metade do século passado, com suas implicações metodológicas e ideológicas, suas estratégias, seus compromissos e objetivos políticos.(pág.91). Para tanto, o autor aborda a origens da ideia de raça através de uma recuperação histórica, a forma como