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internacional e a suposta barreira da soberania estatal emerge da tentativa de se explicar institutos jurídicos novos com fundamentos principiológicos tradicionais que, se ao seu tempo tiveram seu valor, já não conseguem dar as respostas que as relações sociais contemporâneos, muito mais complexas, exigem. O desenvolvimento da investigação, desde seu início, norteia-se pela prévia acepção de que a soberania, fundada no princípio da igualdade soberana de todos seus membros, continua…

Aprova a NBC T 10.21 – IT – 02 – Regu lamen tação do item 10.21.4 – Demonstração de Sobras e Perdas ................................................................. 351 Resolução CFC nº 1.003, de 19-08-04. Aprova a NBC T 1 5 – Informações de Natu reza Social e Ambiental ............................. 357 Resolução CFC nº 1.128, de 21-11-08. Aprova a NBC T 1 6.1 – Conceituação. Objeto e Campo de Aplicação ............................. 364 Resolução CFC nº 1.129, de 21-11-08. Aprova a NBC…

encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarcações, estando ao menos uma em movimento. Ao Tribunal Marítimo, segundo a Lei n. 2.180, de 05.02.1954, compete julgar os acidentes e fatos da navegação (CB Ar, art. 128; Lei n. 7565 de 19.12.1986, arts. 273 a 279). Ab alto – Loc. lat. Do alto, por conjetura. Abandonado – Adj. Posto de lado; deixado, largado; diz-se do menor desocupado que anda pela via pública, sem…

medida em que esclarecem nossa visão de tudo aquilo concernente aos seus pensamentos mais secretos e aos mecanismos íntimos de sua mente, guardam muitas reticências a respeito de suas funções públicas e administrativas, bem como de suas relações sociais. O título de Cavalheiro da Ordem do Rei, que é concedido por Henrique II em uma carta e ele assume num preâmbulo; o que conta sobre as comoções das cortes onde passou uma parte de sua vida; as Instruções que ele escreveu sob ditado de…

consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza…

obtidos subsidiou a formulao de parmetros para o projeto. Concluiu-se com a importncia da elaborao de projeto para a criao de produtos em design. Palavras chave metodologia, calendrio, design. INTRODUO Vivemos um momento em que ocorrem intensas mudanas sociais e tecnolgicas que contribuem para a discusso sobre o papel do profissional de design e as novas maneiras de conceber e produzir produtos, frente aos quais ele dever elaborar projetos e adotar metodologias de trabalho que maximizem…

O Japão e o arroz Yodoya Keian era um mercador japonês do século 17. Ele se tornou rapidamente muito rico, dadas as suas habilidades de transporte e precificação do arroz, uma mercadoria em crescente produção em consumo no país. Sua situação social de mercador não permitia que ele fosse tão rico dado o sistema de castas da época e, logo, o governo confiscou todo seu dinheiro e suas posses. Depois dele, outros vieram e tentaram esconder suas origens como mercadores: muitos tiveram…

HISTÓRIA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA NO ENSINO DE FÍSICA HFC e Ensino de Ciências. Os argumentos apresentados por Matthews (1992) quanto à tendência de reaproximação entre a HFC e o Ensino de Ciências a partir de meados dos anos 1980 podem justificar este fato. A percepção de uma crise geral no ensino de ciências no final da década de 1980 levou a comunidade de educadores, pesquisadores etc. a realizar uma série de conferências nesse período nos Estados Unidos e Europa sobre o ensino de HFC…

fev. 2002. 7.5.3.2 Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplo: COSTA, V. R. À margem da lei: o Programa Comunidade Solidária. Em Pauta: revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, n. 12, p. 131148, 1998. 7.5.4 Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de revista, boletim etc., de acordo…

............................................................................................................................. 233 ORDEM TRIBUTÁRIA, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO ............................................ 236 PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 241 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ...........................................................................................