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própria (Procuratio im rem suam) Sistema das actiones utiles CAPITULO 24 Extinção das obrigações Conceito - Pagamento (Solutio) - Compensação (Compensatio) - Novação (Novatio) - Extinção da obrigação por acordo das partes - Fatos extintivos das obrigações, independentes da vontade das partes Parte IV DIREITO DE FAMÍLIA CAPITULO 25 Família A família romana: conceito e histórico Pátrio poder - Aquisição e perda do pátrio poder CAPITULO 26…

e, desse momento em diante, tomou sempre ou quase sempre o partido do mais forte. Feudal na Idade Média, essencialmente aristocrática no reinado de Luiz XIV, só fez à Revolução tardias e forçadas concessões. Todas as emancipações intelectuais e sociais se efetuaram contra a sua vontade. Era lógico, fatal, que se voltassem contra ela: é o que na hora atual se verifica. Adstrita, na França, por muito tempo à Concordata, incessantemente se manteve em conflito sistemático e latente com o…

Kultur e ZivilisatioN, 27 Exemplos de atitude.s de corte Da Alemanha, 29 A ctasse media e a nobreza de corte oa Alemanha, 34 Exemplos literarios da relacao entre a Intelligentsia de classe media alema e a corte, 39 0 teellO do clemento social e 0 progresso do social oa antftese entre Kultur e Zivilisation, 46 VI Parte 11: Sociogenese do conceito de Civilisation na I II Fran~a 51 Introducao, 51 Sociogenese da fisiocracia e do movimento de reforma frances, capitulo dois A…

negócios de carát er pr ivado. Logo, uma aut ênt ica jur isdição apareceu, so ment e, a part ir do surgiment o de um Est ado mais independent e, mais desvinculado dos valores de cunho relig ioso e, nit idament e, mais acent uado nas r egras de cont role social. O surgiment o dest e Est ado, edit or de nor mas de condut a e de sanções àqueles que desc umpram t ais nor mas, t raz em seu bo jo, a vedação da aut ot ut ela. Sob est a ót ica, no Brasil, a at ual previsão nor mat iva do acesso…

poder e autonomia para as províncias. Os estados que participaram do movimento foram: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Os líderes mais democráticos da confederação defendiam a extinção do tráfico negreiro e a igualdade social para o povo. (Ver: Confederação do Equador) Economia e finanças do primeiro reinado O início do Primeiro Reinado coincide com o início do período, que se prolongou até 1860, em que o comércio exterior brasileiro foi quase o tempo todo…

acabamento PAULUS 0 PAULUS - 2006 Rua Francisco Cruz, 229 04117-091 S3o Paulo (Brasil) Fax (11) 5579-3627 Tel. (11) 5084-3066 www.paulus.com.br editorial@paulus.com.br ISBN 85-349-2498-8 Existem teorias, argumentaqjes e disputas filosoficas pelo fato de existirem problemas filosoficos. Assim como na pesquisa cientifica ideias e teorias cientificas d o respostas a problemas cientificos, da mesma forma, analogicamente, na pesquisa filosofica as teorias filosoficas sdo tentativas de…

contribuições do GT – Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 1484, de 28/10/2013, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA) nº 47, de 28/10/2013, das Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa e Fundação de Seguridade Social Ceres. Brasilia – maio 2014 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 SUMÁRIO · INTRODUÇÃO 1. INFORMAÇÕES BÁSICAS 1.1. Identificação da Empresa. 1.2. Identificação dos dirigentes e membros dos conselhos de…

de seus membros. Como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídico-legislativa da Revelação e da Tradição, o Código deve ser considerado instrumento indispensável para assegurar a devida ordem tanto na vida individual e social como na própria atividade da Igreja. Por isso, além dos elementos fundamentais da estrutura hierárquica e orgânica da Igreja, estabelecidos por seu Divino Fundador ou fundamentados na tradição apostólica ou em tradições antiquíssimas,…

Pensadores, J ohn Locke cap. Vida e Obra dos Pensadores, 2ª ed. 12 II Vida e Cenário Político3 O cenário político da Inglaterra do século XVII foi conturbado por uma série de acontecimentos. Entre os anos de 1603 e 1689 ocorreram vários fatos que se iniciaram com o falecimento da rainha Elisabeth I (1603) e a coroação de Jaime Stuart. O reinado dos Stuart foi marcado por vários conflitos porque tanto Jaime I como Carlos I, seu sucessor, se indispuseram com o parlamento…

Freitas José Valdir Gomes Raul Miguel Freitas de Oliveira Coleção Previdência Social Volume 17 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário Executivo: Johaness Eck Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Depto. do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Diretor do Depto. dos Reg. de Prev. no…