Quot As Duas Faces Da Lei Quot

bom senso, podemos considerar abr / totalidade do ser humano como sendo um balanccedilo entre duas porccedilotildees que se conjugam debr / forma a produzir a pessoa tal como eacute, segundo Carl Jung em sua obra ldquoA Energia Psiquicardquo,br / 2000, p. 98br / 1- uma natureza bioloacutegica, tendo por base nossa natural submissatildeo ao reino animal ebr / nossa submissatildeo tambeacutem agraves leis da biologia, da geneacutetica e dos instintos. Assimbr / sendo, os genes herdados se…

sociais que ali se e interpretações realizadas por outros estudio- desenvolvem e que podemos chamar de cultu- sos da obra simmeliana, em especial Vanden- ra urbana. bergue (2005), Füzesséry e Simay (2008), Pa- Argan (1998) reforça esse debate ao quot (2008), Jonas (2008) e Waizbort (2000). colocar a necessidade de uma reforma epis- Ademais, complemento estas reflexões com temológica dos instrumentos analíticos e outros autores que atualizam o tema da me- conceituais­sobre a…

ad retro - Para trás. Diz-se do pacto em que o vendedor tem o direito de reaver a coisa vendida, mediante a restituição do preço e despesas acessórias, dentro de prazo determinado. ad solemnitatem - Para a solenidade. Diz-se do requisito da lei necessário para a forma essencial ou intrínseca do ato e sua validade, e não somente para a sua prova. ad substantiam actus - Para a substância do ato. Diz-se do instrumento público, quando exigido como formalidade solene. ad usum - Para o uso;

nsist e no sist ema de pr inc ípio s e leis que regulament am o exer cício da jur isdição quant o às lides de n at ureza civi l co mo t ais ent endidas t odas as lides que não são de nat ureza penal e as que não ent ram na ó rbit a das jur isdições especiais. 1 O direit o processual civil é o “ramo do direit o público que consist e no conjunt o sist emát ico de nor mas e pr incípios qu e r egula a at ividade da jur isdição, o exercíc io da ação e o processo, em face de uma pret ensão…

educadores, nem educandos, com o não posso considerar Jim e Andra, m eu casal de cães past ores alem ães, suj eit os da prát ica em que adest ram seus filhot es, nem a seus filhot es obj et os daquela prát ica. Lhes falt a a decisão, a faculdade de, em face de m odelos, rom per com um , opt ar por out ro. A nossa experiência, que envolve condicionam ent os m as não det erm inism o, im plica decisões, rupt uras, opções, riscos. Vem se fazendo na afirm ação, ora da aut oridade do educador…

mesmos requisitos de lote referentes a identificação, dosagem, pureza e qualidade. 5. Fabricados segundo os mesmos elevados padrões das normas de Boas Práticas de Fabrico (GMP), que são obrigatórias para todos os produtos farmacêuticos. Por lei, estes medicamentos só podem ser comercializados após o período de protecção de patente do medicamento de referência ter expirado, o que equivale, normalmente, a um período de 20 anos. (APOGEN, 2010). Os medicamentos genéricos contêm o…

Aurélio! Mas que traição cometeste ao repudiar-me! O teu coração rasgou-se onde mais preso estava a mim e ficou tão ferido que sangrou. Comigo passou-se o mesmo, se isso significa algo para ti. Éramos duas almas que foram apartadas violentamente, dois corpos, se preferires, ou, melhor ainda, duas almas num mesmo corpo. A tua ferida não sarava porque inflamou, ardia violentamente e, tendo gangrenado, tornou-te mais resistente à dor. E foi assim porque a salvação da tua alma…

prevenir algum inconveniente. ad corpus lat Dir Expressão usada para indicar a venda de imóvel sem a medida de sua área, por oposição à venda ad mensuram. ad diem lat Dir Até o dia. Prazo último para o cumprimento de uma obrigação. ad duo lat A duas vozes ou a dois instrumentos, expressão usada em Música ou canto: A sonatina de Mozart foi executada ad duo. ad exemplum lat Para exemplo: A medida foi tomada ad exemplum dos demais. ad extra lat Por fora, exteriormente: Em vista do…

prevenir algum inconveniente. Ad corpus lat Dir Expressão usada para indicar a venda de imóvel sem a medida de sua área, por oposição à venda ad mensuram. Ad diem lat Dir Até o dia. Prazo último para o cumprimento de uma obrigação. Ad duo lat A duas vozes ou a dois instrumentos, expressão usada em Música ou canto: A sonatina de Mozart foi executada ad duo. Ad exemplum lat Para exemplo: A medida foi tomada ad exemplum dos demais. Ad extra lat Por fora, exteriormente: Em vista do…

Código Eleitoral de 1932. Na realidade, o Código adotou, para a eleição para Câmara dos Deputados, um sistema misto (com parte dos representantes eleita pelo sistema proporcional), cuja operação era bastante complexa. Tal sistema foi utilizado em apenas duas eleições (1933 e 1934), pois o Golpe de Estado, liderado por Getúlio Vargas em 1937, suspendeu as eleições, fechou os partidos e o Congresso. As eleições voltariam em 1945, com o processo de democratização do país. ·;; 293 ~…