Questões Para Acompanhamento Muitas Pessoas Costumam Conf

extraordinario gosto artistico. "Renascenqa" seria, afinal, a sintese do novo espirito, que se criou na Ithlia, com a antiguidade: o espirito que, rompendo definitivamente com o da era medieval, abre a era moderna. Em nosso seculo esta interpretaqao foi muitas vezes contestada, particularmente por K. Burdach. 0 s Humanistas explicitamente usaram expressiies como "fazer reviver", "fazer renascer", e contrapuseram a nova era em que viviam com a medieval como a era da luz a era da 06s- A…

direito administrativo assume, pois, feição nova. Não é fácil discorrer sobre ele, porque a fase é de aprendizado, de interpretação, de assimilação de novos conceitos e princípios; o momento é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa…

Direito fundamental à intimidade e publicação da remuneração dos agentes públicos. ln: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n2 1, jul./ago. 2013, p. 15-26. 79. Direito administrativo e dignidade da pessoa humana. ln: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte: Fórum, ano 13, nº 52, abr./jul. 2013, p. 13-33. 80. Do direito privado na Administração Pública. ln: OI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito privado…

dominadores e nem dos dominados, e sim, de TODOS. Harmonizados os indivíduos, pode-se chegar à harmonização do TODO, isto é, da sociedade (005). Poder, não para o ESTADO - organização criada para servir e que muitas vezes acaba se servindo - e sim para o HOMEM. JUSTIÇA ao alcance de todos, equacionando-se as "relações entre o processo civil e a justiça social, entre igualdade jurídico-formal e desigualdade…

dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teona geral da pena Capítulo XXII - Penas pnvatlvas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniána 6 MANUAL DE DIREITO PENAL • Gu1u1ERME DE SouzA Nucc1 Capítulo XXV -…

.............................................................................................. 18 Título Ill DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28) .....................................................................52 Título IV DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31)...................................................................59 Título V DAS PENAS I Das espécies de pena (arts. 32 a 52) ..................................................... 67 Capítulo Das penas privativas de…

tendências de um futuro que chega cada vez mais rápido. Em nosso observatório, já detectamos a importância da automação e da agricultura de precisão para que o agronegócio brasileiro continue a bater recordes de produtividade, em harmonia com as questões ambientais. Trata-se de uma condição, não somente de um desejo. Não estamos em busca apenas de uma agricultura de precisão apoiada por máquinas e equipamentos desenhados para grandes empreendimentos. É certo que isto existirá. Mas queremos mais.

Seguro-Desemprego, in verbis:Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, relativos a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data da dispensa; II - ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada ou ter exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos…

Civil, requer a Vossa Excelência conceder licença ao requerente para postular em causa própria. Espera deferimento. Local, data e assinatura. --------------------- Obs.: Em país de extenso território, de comarcas quase despovoadas, em que muitas vezes o único letrado foi escolhido para juiz, é natural que se pense na falta de advogado no lugar, ou nos casos de recusa, ou impedimento dos que haja (Pontes de Miranda). ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA Exmo.…

projeto de síntese do conhecimento científico brasileiro sobre a nossa geologia, no qual o conteúdo é largamente ilustrado por milhares de imagens - fotos, mapas, desenhos, tabelas, gráficos, quadros, diagramas. O empenho editorial de padronização muitas vezes não foi possível, pois cada capítulo mantém, de certa forma, a independência, as escolhas e o estilo de seus autores. Contudo, optamos também pela padronização de algumas grafias, tendo em vista a possibilidade de busca eletrônica…