Questões Aula Tema 04 Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária

OLIVEIRA HABEAS CORPUS: CABIMENTO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS DA LIBERDADE Monografia apresentada, para a obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Direito Público Orientadora: Katiana Amorim Teixeira ILHÉUS-BAHIA 2010 “Onde não há o remédio do rito do habeas…

Empresa – RT (Art. por Art.) Livros complementares (não tem toda a matéria): 1. Gladistone Mamedi – Manual de Dto Empresarial – Atlas 2. Marlon Tomazette – Curso de Dto Empresarial. 3. Rubens Requião – Curso de Dto Comercial TEMA 1 – Evolução histórica do Dto Empresarial 1. EVOLUÇÃO MUNDIAL * Três etapas: 1ª Fase: Idade antiga: Institutos esparsos; não existia um todo organizado de dto comercial, existiam alguns institutos esparsos que lembravam esses ramos. Idade média: podemos…

DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Trabalhos de magistrados participantes do Curso: “Processo Civil - Procedimentos Especiais”, realizado em 02, 13 e 20 de abril de 2012, como parte do Programa de Atualização de Magistrados e Inserção Social da EMERJ, em cumprimento a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia Kitsos; Assistente de editoração eletrônica: Rafaelle Neves;…

TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação da Professora Doutora Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2007 ERICSON MEISTER SCORSIM ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2007 TERMO DE APROVAÇÃO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231

30/04/2009 TRIBUNAL PLENO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 130 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO ARGTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S) ARGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ARGDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - FENAJ ADV.(A/S) : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA -

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. JUIZ DE FORA 2012 PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. Dissertação apresentada à Banca Examinadora da…

Desgravações de Direito Administrativo I Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva Ano lectivo 2012/2013 (1ª Aula) Aula Teórica - 25 de Setembro de 2012 I - “Psicopatologia da Vida Quotidiana” do Direito Administrativo 1- A “infância difícil” e os modernos traumas do Direito Administrativo. Administração Pública e Direito Administrativo no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Pós-social O Direito Administrativo teve uma “infância difícil”. E isto, nas pessoas como nas instituições

contém duas seções. A primeira é composta por um questionário de caracterização do universitário em relação ao curso, semestre de graduação, período, idade, sexo, análise pessoal, disponibilidade de tempo para o trabalho emergencial, interesse em temas relacionados a políticas públicas e defesa civil. A segunda seção contem 43 itens de auto-relato correspondentes aos indicadores bibliográficos do perfil do psicólogo de emergência e com resposta tipo Likert variando de 1 em total…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…