Questão Objetiva Trt 6 Região 2006 Fcc De Acordo C

portanto, é essencial para que ganhemos tempo e efetividade no estudo da matéria. 53 3- 21 ] O curso de [Legislação do SUS] ora proposto permite que você aprenda aquilo que realmente é cobrado nas provas, de maneira esquematizada, clara, objetiva e direcionada. Economiza-se tempo e se ganha efetividade. Desde o surgimento do Núcleo de Estudos Professor Rômulo Passos, já foram mais de 1 milhão de visitas às nossas aulas e cerca de 1200 alunos aprovados nos mais diversos…

convênio com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal: I - conceder autorização para o funcionamento: a) das empresas especializadas em serviços de vigilância; b) das empresas especializadas em transporte de valores; e c) dos cursos de formação de vigilantes; II - fiscalizar as empresas e os cursos mencionados dos no inciso anterior; Ill - aplicar às empresas e aos cursos a que se refere o inciso I deste artigo as penalidades previstas no art. 23 desta…

serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso. § 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. Didatismo e Conhecimento 1 LEGISLAÇÃO Art. 6o O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. Art. 7o A investidura…

à ocultação de despesas em contas especiais. A Constituição de 1988 deu uma concepção mais moderna ao princípio da unidade, ao dispor, no § 52, do art. 165, que a lei orçamentária compreende: a) o orçamento fiscal; b) o orçamento de investimento; c) o orçamento da seguridade social. Assim, não se pode mais dizer que o referido princípio implica na existência de um documento único, mas sim que os diversos orçamentos sejam harmônicos entre si. O orçamento fiscal refere-se aos Poderes…

Página 3 Compreensão e Produção de Textos Página 4 Banco do Brasil Prof. Maria Tereza Faria Compreensão e Produção de Textos Prof. Maria Tereza Faria Banco do Brasil Página 5 Compreensão e Produção de Textos Página 6 Banco do Brasil Prof. Maria Tereza Faria Compreensão e Produção de Textos Prof. Maria Tereza Faria Banco do Brasil Página 7 Compreensão e Produção de Textos Página 8 Banco do Brasil Prof. Maria Tereza Faria …

obrigação possuía um cunho eminentemente pessoal. Ex.: poder de tornar o indivíduo um escravo por cota de endividamento. Enfatizar o fato pelo qual no Direito das Obrigações se encontra o suporte econômico da sociedade capitalista, ressaltando a questão da circulação da riqueza. Obrigações em relação ao Estado: obrigações tributárias. Esclarecer que as obrigações decorrentes do Direito de Família serão tratadas posteriormente em disciplinas próprias. Sobre o conceito de obrigação: A…

da Maria Sylvia Zanela de Pietro). Uma atuação impessoal é aquela que não discrimina as pessoas que estão sendo atingidas pelo ato. Não é relevante ao administrador saber a pessoa que será beneficiada ou prejudicada com o ato. É a chamada atuação objetiva.  Moralidade, art.37, CF/88: honestidade, lealdade e não corrupção com as instituições de Estado. É a chamada moralidade jurídica, ou seja, boa fé de conduta diante do poder público, atrelada a atividade do Estado.  Publicidade,…

Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao licitante a escolha do período de duração da avença (3, 6, 12, 18 ou 24 meses). Entendeu o Vice-presidente que quando a…

Inequações e Problemas, Exercícios).............................................................................. 27 / 32 5 – FUNÇÕES (Domínio, Imagem, Funções do 1º gráu, 2º gráu, Exponencial, Logarítmica, Exercícios)...................... 33 / 53 6 – RAZÃO E PROPORÇÃO (Razões, Grandezas, Divisão Proporcional, Exercícios)....................................................................... 54 / 61 7 – REGRA DE TRÊS (Regra de três Simples e Composta,…

(especialmente nos Tribunais Superiores), as principais discussões e controvérsias existentes em torno da matéria. Desse propósito, nasceu, pois, Execução penal – esquematizado. Para cumprir o mister a que nos propusemos, optamos por uma exposição objetiva, direta e sem rodeios, das questões inerentes à execução das penas e das medidas de segurança, analisando os dispositivos inseridos na Lei de Execução Penal e legislação correlata contextualmente com o direito material e…