Questão 1 O Acesso à Justiça Do Cidadão Brasileiro é Um

uma retrospectiva histórica. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p.35-42, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2009. Resumo: O presente artigo busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução dos direitos políticos e da cidadania política no Brasil, nos diferentes períodos políticos da história brasileira, partindo do período imperial até o final…

presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder Judiciário. Em primeiro…

delinear, em linhas gerais, a questão do instituto jurídico Jus postulandi e suas peculiaridades na Justiça do Trabalho em especial no processo do trabalho. A pesquisa trará um panorama dos princípios do direito Processual Civil e os princípios específicos do Direito do Trabalho, sua natureza jurídica, procurando elucidar o que vem a ser o jus postulandi, para enfim atingir seu escopo principal no âmbito trabalhista, confrontando-o com regras do nosso direito brasileiro. O principal…

JUSTIÇA BRASILEIRA: FEITA PARA TODOS, EFICAZ PARA ALGUNS RESUMO Este trabalho aborda uma análise jurídico-social feita pelo grupo em relação a desigualdade jurídica que assola a todos nos brasileiros. Ao discutir a problemática, analisamos os fatores que ajudam na perpetuação de tal ato, o perfil dos mais atingidos, e as possíveis soluções para este problema. Fazendo o uso da analise subjetiva destacaremos a temática das formas de desigualdade jurídica no nosso contexto atual onde…

SUMÁRIO Introdução 4 1. Pena de Morte 5 1.1. Processo Histórico 5 1.2. Maneiras para a Execução 6 1.3 Pena de Morte no Brasil Abolir ou Implantar? 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução Tudo que envolve fatos polêmicos geram discussões entre as sociedades do mundo inteiro, porém há aqueles indivíduos que são a favor e outros que são contra. Atualmente muito se tem discutido no Brasil a questão de interromper o curso da vida com

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça São Paulo: Editora Cortez, 2007, - (Coleção questões da nossa época; v. 134). PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Sobre o autor: Boaventura de Sousa Santos é Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Professor visitante da University of Wisconsin-Madison Law School. É igualmente Diretor do Centro de…

Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Tais preceitos constam do artigo 1º do texto constitucional e devem dirigir as ações de todos os brasileiros. São as Bases que sustentam nosso país, seja nas ações privadas, seja na implementação de políticas públicas. Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento social, erradicar a pobreza e a…

Judicialização da saúde, acesso à 77 justiça e a efetividade do direito à saúde | 1 Miriam Ventura, 2 Luciana Simas, 3 Vera Lúcia Edais Pepe, 4 Fermin Roland Schramm | 1 Resumo: Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais…

Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão. [Trabalho de Conclusão de Curso]. Santos (SP). Universidade Paulista - UNIP. Graduação em Direito; 2013. Este trabalho trata da Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão que frisa o foco da origem e evolução do acesso à justiça pela sociedade, seja pelo mundo ou, principalmente, pelo Brasil. Objetivo: Demonstrar de forma crítica e realista todos os fatores que permeiam o acesso á justiça seja pelo seu aspecto…

PERÍCIA TRABALHISTA A CARGO DA UNIÃO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de conceito na disciplina de conclusão de curso. ORIENTADOR: CARLOS NEWTON PINTO NATAL-RN 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 2. JUSTIFICATIVA.........................................................................................................