Questoes Direito E Legislação Aula Tema 2

Avaliação e Frequência - 2013/01 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..........................................................................................................................4 2 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 3 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................5 4 SISTEMA DE…

Plano de Aula: O processo de colonização e organização do Brasil Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título O processo de colonização e organização do Brasil Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O processo de colonização e organização do Brasil Colônia. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: 1 - Compreender quais as estratégias da Corte para a colonização da América portuguesa. 2 - Explicar quais os mecanismos utilizados pela Coroa…

ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e…

Professora: Msc. Andréa Oliveira Disciplina: Economia Curso: Direito  É com muita satisfação que estamos acolhendo vocês que são o futuro desse país, mentes pensantes, representantes da intectualidade brasileira, futuros formadores de opinião e artífices da construção do Brasil. Assim gostaríamos de registrar as BOAS VINDAS aos Calouros do Curso de Direito, saudando a todos, desejando que tenhamos um excelente semestre, onde o aprendizado seja efetivo, para que o processo de formação…

sobre Avaliação e Frequência - Modelo A4 - 2012/01 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..........................................................................................................................4 2 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM................4 3 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................5 4 SISTEMA DE…

CURSO ON-LINE – REDAÇÃO OFICIAL E QUESTÕES DISCURSIVAS TÉCNICO - P/TCU PROFESSORA: JÚNIA ANDRADE 1 www.pontodosconcursos.com.br Tribunal de Contas da União Técnico de Controle Externo Redação e Questões discursivas Anexo 01 – temas para elaboração de redação Introdução Eis nosso primeiro bloco de temas. Na aula demonstrativa deste curso, disse a vocês que nosso primeiro trabalho temático consistiria numa avaliação do todo textual. Essa avaliação abrange os seguintes pontos:…

GOVERNANÇA CORPORATIVA P/ O BDMG PROFESSOR: MARCELO CAMACHO Aula 0 – Governança Corporativa BDMG Olá, pessoal! Estou aqui para estudar com vocês o conteúdo de GOVERNANÇA CORPORATIVA para o concurso do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Meu nome é Marcelo Camacho, sou Sociólogo e Tecnólogo em Recursos Humanos. Tenho 40 anos e atuo na área de Recursos Humanos há 15 anos. Atualmente exerço o cargo de Analista de Ciência & Tecnologia , perfil Recursos Humanos, no…

social, segundo os preceitos do Consenso de Washington, o neoliberalismo defendia a privatização dos serviços públicos, como educação, saúde e previdência, de forma a aliviar o Estado e tornar esses serviços competitivos no mercado. Desta forma, direitos conquistados transformaram-se em mercadorias adquiríveis no mercado. Ao longo das duas últimas décadas, a intensificação do processo de internacionalização das economias capitalistas, com ênfase nos mercados financeiros mundiais e a formação de

PERÍODO: 2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Semana Aula: 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. Tema Extinção do crédito tributário. Estrutura de Conteúdo 3. EXTINÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art 156 do CTN a) conceito: São as circunstâncias, em princípio definidas em lei, que pela satisfação ou não, fazem desaparecer para o fisco o direito que ele tem de receber o pagamento do…