Questo De Honra

desde que corroborada por prova produzida no processo no tenha sido repetida no processo, por impossibilidade material, mas tenha sido objeto de debate no processo a sentena no se apie exclusivamente na prova indiciria. Sigilo das investigaes Uma questo relevante est na interpretao do Artigo 20 do CPP, que determina o sigilo das investigaes. CPP. Art. 20. A autoridade assegurar no inqurito o sigilo necessrio elucidao do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Pargrafo nico. Nos atestados

individual cedida para o estado em ordem que esses objetivos possam ser atingidos. Por isso a vontade geral dota o Estado de fora para que ele atue em favor das teses fundamentais mesmo quando isto significa ir contra a vontade da maioria em alguma questo particular.Assim, a lei como o ato da vontade geral e a expresso da soberania. Ela fundamental, porque determina todo o destino do Estado. Os legisladores tm o papel importante no contrato social, sendo investidos de qualidades…

gerar - EUGNICO - ex rubola ABORTO ECONMICO No resolve o problema econmico - esterilizao preventiva, pois sempre h recidiva de gravidez ABORTO DEMOGRFICO Neomalthusianismo ABORTO ESTTICO Para no causar danos estticos mulher PARA SALVAR A HONRA Me solteira ou marido estril ABORTO SEGUNDO O CRITRIO MDICO LEGAL TERAPUTICO - perigo de vida para a me - junta mdica Iminente risco de vida / o risco causado pela gravidez e cessa se esta for interrompida Se for o nico meio de salvar a vida da

artigo 1.518 do mesmo diploma legalArt. 1.518 - Os bens do responsvel pela ofensa ou violao do direito de outrem ficam sujeitos reparao do dano causado e, se tiver mais de um autor a ofensa, todos respondero solidariamente pela reparao.DO DANO MORALA questo do dano moral, cinge-se como conseqncia do ato ilcito, que elemento imprescindvel na configurao da responsabilidade civil, sem o qual no existe.Como de conhecimento de Vossa Excelncia, os pressupostos para que exista a…

tem efeito diverso, importa suprimir a eficcia e aplicabilidade da lei ou ato distines a seguir - Qual a eficcia da sentena que decide a inconstitucionalidade na via de exceo se resolve pelos princpios processuais a argio de inconstitucionalidade questo prejudicial e gera um procedimento incidenter tantum, que busca a simples verificao da existncia ou do vcio alegado a sentena declaratria faz coisa julgada somente no caso e entre as partes no que tange ao caso concreto, a declarao…

Consociao com milho (Zea mays L) Autor Zito Antnio Supervisor Prof. Doutor Rafael Abel dos S. Massinga Co-supervisor Engenheiro Osvaldo Francisco Lino Sande Chimoio, Dezembro de 2011 ndice TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc318185211 DECLARAO DE HONRA ---------------------------------------------------------------------- PAGEREF _Toc318185211 h vii HYPERLINK l _Toc318185214 EPGRAFE -------------------------------------------------------------------------------------------- PAGEREF…

mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro capítulo contará com duas partes: na primeira serão entabuladas considerações acerca do “dano” e suas forma de reparação; logo após será adentrado no dano moral…

pontos de vista. Utilize sempre, em suas dissertaes, a terceira pessoa do singular. A dissertao a forma mais comum de redao. a mais solicitada nos exames vestibulares e provas de colgio. Dissertar defender uma opinio a respeito de determinada questo. Para isto, precisamos conhecer o assunto e refletir sobre ele. analisar um assunto proposto, emitindo opinies gerais. Deve ser feito de modo impessoal e com total objetividade. Essa viso imparcial perde-se quando o autor confunde a…

em nossa sociedade.( ROSSETTI-FERREIRA 2006) At os anos 80 era comum a pratica chamada de adoo brasileira, presente na adoo de filhos adotivos sem passar pelos processos previstos em lei, em alguns casos essa atitude era realizada para limpar a honra de filhas que engravidavam novas e se tornariam mes solteiras, ou ainda com o objetivo de fugir de todas as questes burocrticas envolvidas no processo de adoo, entre outros. H ainda resqucios dessa prtica, que tratada como crime segundo o…

Cada histria inesquecvel. Cada histria dramtica. Elas vo mudar sua vida Aprenda com esses heris. Seja como eles. PORQUE ELES FORAM COMO ELE Estevo Jerusalm 34 d.C. A morte de Estevo foi to importante para o cristianismo que o Esprito Santo fez questo de registrla na Bblia, com todos os detalhes. Diante de todos os lderes polticos e religiosos da nao, aquele jovem dicono falou com imensa intrepidez sobre como Deus conduziu o povo de Israel, desde Abrao at aqueles dias. Sua ousadia…