QUESTIONÁRIO PARA DEBATE - LASSALE X HESSE

- FADISA CURSO: DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I - PROF: DÉBORAH CORDEIRO MONTES CLAROS, 15 DE SETEMBRO DE 2014. QUESTIONÁRIO: LASSALE X HESSE Pergunta 01 - Grupo: Lassalle I - Explique, se baseando na Obra A Essência da Constituição, do Autor Ferdinand Lassalle: Porque os problemas constitucionais não são problemas de direito, e sim de poder? Pergunta 02 - Grupo: Lassalle II - Lassalle afirma em sua obra que ''é um erro julgarmos que a Constituição é uma prerrogativa dos tempos modernos.'' Apresente argumentos que comprove a fala de Lassalle, baseando – se na Obra A Essência da Constituição. Pergunta 03 - Grupo: Lassalle III - O que é a Constituição parar Ferdinand Lassalle? Pergunta 04 - Grupo: Hesse I - Baseado – se obra de Konrad Hesse: a força normativa da constituição, como a constituição defendida pelo referido autor adquire força normativa? Pergunta 05 - Grupo: Hesse II - Hesse afirma que “ a força condicionante da realidade e a normatividade da constituição podem ser diferentes, eles não podem, todavia, ser definitivamente separadas ou confundidas” (Hesse p.15). Portanto, qual vem a ser o motivo que a força condicionante da realidade e a normatividade da constituição não podem ser separadas e confundidas? Pergunta 06 - Grupo: Hesse III - O que seria a vontade de constituição defendida por Konrad Hesse em a força normativa da constituição? Pergunta 07 - Grupo: Lassalle I - A Constituição Política de Ferdinand Lassalle…

deste trabalho, por meio das definições trazidas da doutrina majoritária, nota-se equívocos sobre os conceitos em torno dos princípios e dos termos que rodeiam às questões processuais. Confunde-se processo com procedimento, além do entendimento parcial e incompleto sobre os princípios do contraditório e da ampla defesa, fazendo com que não sejam devidamente observados nos instrumentos processuais da PMGO. Por exemplo, ao dizer que sem contraditório ampla será a acusação e não a defesa.…

à iniciativa privada de utilidade pública (como, p. ex., o incentivo que se dá a entidades como o SESC, SENAI, SEBRAE etc.). Exemplos de atividades de fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por…