Questao Resolvida Em Ação De Execução Por Quantia Certa D

obrigatória. - OBRIGAÇÃO: A obrigação é uma reação jurídica estabelecida entre credor e devedor , unidos por um objeto através de um vínculo jurídico . CREDOR +`DEVEDOR - OBJETO + VÍNCULO JURÍDICO - CONCEITOS BÁSICOS – art. 233 – A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionadas, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. CREDOR E DEVEDOR ART. 104 – Validade – Nulidade Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I -…

registros cartográficos de territórios novos são quase sempre muito limitados2. E, embora possa parecer incrível para alguns, a resolução de conflitos é um campo novo para o direito, o que faz com que os mapas teóricos de que dispomos para lidar com essa questão ainda sejam demasiadamente inseguros. Embora o direito sempre tenha lidado com conflitos, faz muito pouco tempo que os juristas passaram a entender que esse é um objeto merecedor de reflexões específicas. A história do…

é o dono das laranjas?) ●Liquidação : Procura-se mensurar o direito. (São quantas laranjas?) ●Execução : Através do qual se busca o que já é seu de direito. (Pegar as laranjas.) Importante dizer que as vezes para conseguir algo temos de enfrentar todos estes processos: Um exemplo: Tenho um financiamento de veículo e estou prestes a sofrer busca e apreensão, o que se faz: - Entra-se com uma ação pedindo que cautelarmente o juízo mantenha o cliente com o carro. - Discute-se em um processo

específica da propriedade, que perfaz pela ação reivindicatória. Ação Reivindicatória CABIMENTO: compete ao proprietário não-possuidor contra o possuidor não-proprietário, que dela fará uso quando estiver privado da coisa que lhe pertence e quer retomá-la de quem possui ou detém injustificadamente. PRESSUPOSTOS: a) Titularidade do domínio pelo autor da área reivindicada; b) Individualização da coisa; c) Posse injusta do réu. OBJETIVO DA AÇÃO: Obrigar o possuidor a restituir…

cabeça? QUAL A DIFERENÇA? De maneira bem simples e direta, podemos dizer que se existe alguém querendo comprar os serviços de uma “Pousada”, existe então uma oportunidade de negócio. Afinal de contas podemos resumir a atividade de “Pousada” numa ação de vender e lucrar. Se for comprovada a possibilidade de vender os serviços da “Pousada que pretende montar” e de lucrar, então você encontrou uma oportunidade de negócio. Note bem, vender e lucrar. Não basta somente vender. O que…

também, durante certo período, era motivo de escravidão (do devedor em relação ao credor). Os escravos não tinham quaisquer direitos reconhecidos: pátrio poder, relações de parentesco, casamento, patrimônio – eram considerados como coisas. Mas em certa época, o direito romano os diferenciava destas, reconhecendo seu status de “persona servilis”: seu túmulo também era considerado lugar sagrado, matá-los passou a ser crime – influência do Cristianismo. A condição de escravo era permanente;…

Administrativo, ministrada pelo Prof. Wander Garcia, do Curso Premium do IEDI para OAB. PRáTICA ADmINISTRATIvA WanDEr GarCIa – QUESTÕES DISCURSIVAS ExERCíCIOS PRáTICOS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDOS PEçAS PRáTICO-PROFISSIONAIS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDAS mODElOS DE PEçAS PRáTICAS SúmUlAS E INFORmATIvOS DO STF E STJ ClASSIFICADOS Coordenador Acadêmico Cartão WANDER GARCIA ProMoCIoNaL GRÁTIS CURSO Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de TRQO –…

Direito da Publicidade Direito da Publicidade Henrique Araújo Costa Alexandre Araújo Costa DIREITO DA PUBLICIDADE Direito da Publicidade 1 H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA 2 DIREITO DA PUBLICIDADE HENRIQUE ARAÚJO COSTA ALEXANDRE ARAÚJO COSTA Direito da Publicidade 3 H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA © by Henrique Araújo Costa e Alexandre Araújo Costa - 2008 FICHA TÉCNICA Arte da capa: Editoração eletrônica: Revisão /…

Guia do Tutor, corresponderá à Atividade 1 do Guia do Aluno, o Exemplo 2, à Atividade 2, e assim, sucessivamente. Com isso, as primeiras atividades de cada oficina encontram-se resolvidas, no próprio Guia do Tutor, como sendo os exemplos resolvidos no corpo do material da oficina. Todos as atividades propostas estarão resolvidas e disponíveis na plataforma, a qual você deverá acessar com frequência. Além das atividades propostas nos guias, você encontrará uma relação complementar de…

25 V.e. Em relação ao Seguro de Créditos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 VI. Natureza Jurídica do Seguro Caução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 VII. A questão da sub-rogação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 VIII. Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . …