Questões Aula Tema 04 Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária

da Unicamp Rua Cecíllio Feltrin, 253 Cidade Universitária – Barão Geraldo CEP 13083 – Campinas – SP – Brasil Tel.: (0192) 39.3157 SUMÁRIO Prefácio ............................................................................................. 04 História ............................................................................................. 13 Antigo/Moderno ............................................................................. 149 Passado/Presente…

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cantados: .................................................................................................... 115 3.2.6 – Assentamento: ....................................................................................................... 119 3.2.7 – Questões comportamentais:................................................................................... 120 3.3 – O outro lado: o não dito…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

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bem pelo contribuinte, na produção de seus rendimentos (art.310 do RIR/99). A Receita Federal publicará periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais e médias, para cada espécie de bens ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação quando adotar taxa diferente. Desta forma, podemos estabelecer conceitualmente as taxas usuais tradicionais…

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disciplina Direito do Trabalho II, a troca de experiências para que o saber jurídico possa aflorar e permitir formarmos excelentes profissionais para nossa sociedade. Para a realização deste mister estaremos, durante as aulas repassando vários informes. Entregamos no transcorrer do semestre, exercícios, para que possam ser arquivados tais informes e os exercícios inerentes à disciplina. Conserve-a e terá um material futuro de consulta. Em nome da Faculdade de Direito…

ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir de material já…