Administração

Tema 5 – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais............................4 Formas e Regimes de governo..............................................................................5 2. Aula Tema 6 – A proteção contra o Legislador......................................................6 1. Aula-tema 5. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Formas e Regime de Governo Após uma breve pesquisa analisamos todos a formas e regime de governo, para melhor conhecimento falaremos um pouco sobre cada uma delas. Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é repassado hereditariamente, e as propriedades inerentes a soberania é concebida diante dos poderes especiais, além da tradição existente. Oligarquia: Corresponde a um regime de governo vinculado ao controle de uma quantidade restrita de pessoas e essas desfrutam de uma série de vantagens devido a sua condição alicerçada no poder. República: Na República os representantes do povo são eleitos pelos próprios, de forma direta ou indireta, a principal característica da república é de estabelecer a justiça e o bem estar comum. Aristocracia: São governos centralizados nas mãos de poucas pessoas, podendo ser nobres ou não. Democracia: Na democracia o representante é escolhido pelo povo através de votação para que assegure primordialmente a vontade popular. Atualmente a democracia é dividida em três poderes: Legislativo,…

Desde o princípio das sociedades, independente da época ou do local, é possível reconhecer a presença dos inimigos, como por exemplo, os judeus, negros, homossexuais, dentre outros grupos, raças e etnias, já os inimigos atuais, representados pelos criminosos reincidentes (habitualidade e profissionalidade). Segundo Roque de Brito após 1985 foi denominado um direito chamado de ‘Direito penal do inimigo’ que possui tratamento diferenciado para alguns criminosos (especialmente para os…

Direitos Humanos Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Atividades de Autodesenvolvimento & Colaborativa Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão…

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Aline Cristine Boska de Moura1 Ana Paula Ovçar Vargas² RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um…

execute os passos a seguir. Capítulo 05 - A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Passo 01: Leia o texto abaixo. O Século XXI, o Imediatismo e a Indiferença (sobre Inclusão) por Ivan Roberto Capelatto Estamos em poucas instituições espalhadas pelo país, instaurando o pensar e o agir sobre a idéia e o conceito da "inclusão", cujo significado mais simples é colocar juntos, lado a lado, pessoas com diferentes sentimentos, pensamentos e habilidades, sejam elas físicas, mentais…

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os antecedentes históricos do Direito Penal, as várias teorias do delito, incluindo…

DESENVOLVIMENTO Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas: 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha seus…

Tiros em Columbine (Bowling for Columbine) 1. Resenha “(...) Como é fácil adquirir armas nos Estados Unidos! Basta tornar-se um cliente preferencial, com a abertura de uma conta bancária que se adquire um rifle de brinde. Afinal, a qualquer momento um terrorista árabe ou um negro de cara ameaçadora pode invadir sua casa (...) O documentário Tiros em Columbine (2003), do cineasta Michael Moore, retrata como foco central o incidente ocorrido na Escola de Columbine, na cidade de…

Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista…