Que Interesses Estaria Contrariando A Produção Indígena N

publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular, de circulação agora dada ao público. Não há nenhum vínculo com a Faculdade respectiva. A ordem dos assuntos e a direção geral do trabalho, seguem o gosto pessoal do autor, orientado pela sua visão…

fundamentais. Agora, estas diretrizes estão na rede estadual. Daqui para frente, a sua implantação e a sua efetiva implementação dependem de todos os que vivem a escola e de uma série de variáveis: a continuidade do processo de formação continuada, a produção de material didático-pedagógico e de apoio e a participação dos professores como autores, entre outras. Todavia, acreditamos que os primeiros passos desta caminhada, consolidados nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica,…

acerca da Agroecologia expressa nos documentos oficiais e pelos organizadores do curso; a existência de distintas compreensões por parte dos agricultores sobre suas práticas agrícolas, sinalizando para situações significativas, como: a produção de carvão vegetal, a produção de fumo e o uso (intensivo) de agrotóxicos. Estas, na forma como são conduzidas, têm provocado o abandono de certas práticas por uma pequena parcela dos agricultores, devido aos problemas de saúde na família que tais…

(capítulos 2 e 3), antonio henrique de castilho gomes (capítulos 4 e 5), paulo jorge dos santos fleury (capítulo 6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação eduardo trindade de araújo , paulo vitor fernandes bastos e victor maia Supervisão de revisão aderbal torres bezerra Redação final e desenho…

pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais. Já o Parágrafo 1º, corrobora que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e dos outros grupos participantes do processo civilizatório nacional, o artigo 37 da Lei nº 9.605 dispõe que não é crime o abate de animais quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente…

diferença entre uns e outros continua significativa: na década de 1990, o rendimento dos negros equivalia a 50% do dos brancos; há dois anos, esta proporção passou a 57%. SALÁRIO MÍNIMO E BOLSA FAMÍLIA A principal explicação para esta aproximação estaria no efeito redistributivo das políticas sociais, em especial em relação ao salário mínimo e os benefícios previdenciários. Isso porque a maior parte dos trabalhadores negros atua em setores cujos vencimentos estão atrelados ao salário…

Porto Alegre (2004-2007). Advogada visitante no Center for Reproductive Rights, Nova York (2006-2007). Secretária Executiva da Associação pela Reforma Prisional, Rio de Ja­ eiro (2004-2006). Advogada feminista, Professora de n Direito, Consultora e Pesquisadora com interesse em Direito Penal, principalmente, nos seguintes temas: Juizados Especiais, Violência Doméstica, Direitos Humanos, Violência contra a Mulher, Criminologia, Teoria Legal Feminista, Direitos Sexu­ is e Reprodutivos.…

catequizando e/ou comercializando com os “índios” de várias localidades da Capitania do Siará Grande, sobretudo, da Serra da Ibiapaba. O explorador luso entrou num embate acirrado, eliminando não apenas muitos franceses, mas também muitas tribos indígenas que se aliaram aos franceses. Os combates fragilizaram as tropas portuguesas, sendo necessária uma retirada estratégica. Assim, ficou acertada a construção de uma fortificação que servisse de suporte para as tropas de Coelho,…

A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais [Recurso eletrônico] / Marcos Wachowicz, Manoel

direitos humanos, para sua análise na realidade brasileira, em face do Direito Agrário, responsável pelo controle da atividade agrária no País. A hipótese apresentada é que, embora o tema exponha interfaces naturais e indissolúveis, na prática, os interesses políticos e econômicos tornam a segurança alimentar prejudicada, desprezando conceitos jurídicos que garantem as necessidades fundamentais do homem. As fontes formais foram utilizadas com base no fundamento do dever ser e…