Que Argumentos Se Utiliza Para Justificar O Estabelecimento De Medidas Protecionistas

momento , os fundadores da Etnologia começam a associar à palavra “cultura”, conteúdos puramente descritivos, em contraposição ao sentido normativo que é atribuído ao termo em sua utilização tanto na França como na Alemanha. Esse cenário propicia o estabelecimento de duas “escolas” que divergem sobre a questão da utilização do conceito no singular (a Cultura) ou no plural (as culturas). Edward Tylor (1832-1927) é um representante da primeira escola (a universalista), que pode ser…

sociopolítica a que se integrava do que vinculado à preocupação científica de identificar, com precisão, o objeto a que se reportava. De todo modo, a idéia de corporação apenas dissimulava a relação sociojurídica nuclear desenvolvida no estabelecimento e na empresa (a relação de emprego), não traduzindo, portanto, com adequação, o aspecto cardeal do ramo jurídico especializado do Direito do Trabalho. Comprometido com o ideário e práticas autoritárias do regime político…

responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade; c) Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente à realidade quando utiliza os procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta interpretações atualizadas capazes de solucionar os problemas novos, para quais…

exige do homem a produção. Mesmo que fosse andar pelas florestas e campos em busca de uma fruta ou de um animal para comer, o homem sempre teve que exercer certo esforço, uma quantidade de trabalho, para conseguir satisfazer suas necessidades. Na medida em que exercem um trabalho sobre a natureza para satisfazerem as necessidades básicas, os homens criam novas necessidades, e estas passam a ser necessidades socialmente criadas. Modernamente, podemos considerar como necessidades…

Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Trata-se de imposto plurifásico na medida em que tributa cada etapa do processo de circulação de bens e serviços, do tipo IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), permitindo que o imposto incidente sobre as aquisições seja deduzido do imposto debitado sobre as remessas. Em…

quase três décadas exige uma explicação. Se por acaso o autor ainda é vivo, recai sobre ele o trabalho de explicar. A primeira parte dessa tarefa é descobrir, passados todos esses anos, o que o livro ainda tem de atual e novo o suficiente para justificar apresentá-lo uma vez mais aos leitores – a leitores diferentes, uma ou duas gerações mais jovens que aqueles que devem ter lido o exemplar na edição original. O segundo trabalho é oposto ao primeiro, mas o complementa: ponderar o…

formava uma associação permanente de famílias, vizinhos, casas e celeiros, presa ao solo ancestral onde cada geração formava o humo para a próxima (MUMFORD, 1965). A cidade nasce da aldeia, mas não é apenas uma aldeia que cresceu. É um local de estabelecimento aparelhado, diferenciado e privilegiado: a sede da autoridade. Forma-se quando as indústrias e os serviços são executados pelas pessoas que não tem a obrigação de cultivar a terra e que são mantidas com o excedente do produto…

utilizaria em uma conferência. Um exemplo longínquo da estratificação da língua é a distinção no antigo drama indiano entre o sânscrito (língua elegante, usada pelos deuses, reis, príncipes, etc.) e o prácrito (língua empregada pelos atendentes dos estabelecimentos comerciais, pelos pescadores, etc.). Parece oportuno que nos refiramos, ao ocupar-nos da existência de variedades dentro de um mesmo idioma, ao célebre trabalho de Charles A. Ferguson Diglossia, de uma importância singular…

que antes a Comissão Europeia dos Direitos do Homem (hoje não mais existente) e posteriormente a Corte Europeia se interrogassem sobre as suas competências em controlar o conteúdo dos atos ou das medidas emanadas ou previstas por uma Organização internacional “estranha”; assim, o conteúdo das medidas normativas adotadas pelos Estados, Partes contraentes tanto da Convenção Europeia quanto dos Tratados comunitários, eram de qualquer modo vinculados ao previsto e solicitado por tais…

garante uma parte do dinheiro que o trabalhador irá, supostamente, receber no futuro. • Princípio do Contraditório (Art.5º, LV, CF) O princípio do contraditório assegura o contraditório em âmbito processual, oferecendo à parte oportunidade dela se justificar em virtude das afirmações efetuadas pela parte adversa. Se um tem oportunidade de pleitear, o outro deve ter oportunidade de se defender. O princípio do contraditório implica na vedação do autoritarismo do judiciário. Também…