Que Argumentos Se Utiliza Para Justificar O Estabelecimento De Medidas Protecionistas

psicológica. É um desajustado, sem patrimônio, sem casa, sem cidade, às vezes longe da Pátria. É dependente e passivo. São outras pessoas que dizem e escolhem o lugar que vai ocupar. O trabalho diário é recebido como necessidade vital e familiar. À medida que se afasta da especialização profissional, aumenta a passividade do seu trabalho. Esta passividade impregna a consciência individual e acaba por amortecer e ainda por matar toda resistência interior". b) Complexo de alma proletária,…

razões pelas quais as empresas transnacionais decidem compartilhar as atividades de desenvolvimento de produtos entre suas diversas unidades, especialmente entre as matrizes e as subsidiárias localizadas em países emergentes, pode auxiliar o estabelecimento de políticas públicas que estimulem a atração de tais atividades para as subsidiárias locais. O trabalho parte da premissa de que existem hoje diferentes estratégias de divisão e localização de atividades de desenvolvimento…

tanto aquilo que encontra-se no início ou no fundamento das coisas quanto o movimento de transformação que as rege e as faz ser o que são. Os primeiros filósofos foram físicos – como os denominaria Aristóteles (384-322 a.C.) anos mais tarde –, na medida em que buscavam descobrir a origem de todas as coisas em um princípio físico ou material. Procurava-se, assim, reduzir a multiplicidade do mundo sensível, ou seja, o mundo à nossa volta, a uma unidade que seria a causa e o fundamento de…

(IRBr) em 2005. Passados mais de seis anos de sua conclusão, recebi com um misto de satisfação e angústia a notícia da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG sobre sua possível publicação. Quando estudante no programa de pós-graduação do IRBr – em larga medida devido aos inspiradores diálogos com meu orientador, Professor Renato Baumann –, uma de minhas principais preocupações era a de produzir algo que fosse útil ao trabalho da Chancelaria brasileira. Àquela altura, após as crises…

empresas entrarem mais facilmente em crise financeira e porque muitas delas não resistem aos abalos e dificuldades e "quebram". Muitas tentam se justificar alegando descaso macroeconômico, concorrência acirrada, ausência de recursos de capitais, arrocho ao crédito condizente à pequenas empresas, política de juros elevados, etc. São muitos os argumentos que poderiam contribuir com os abalos e as dificuldades financeiras das empresas, mas nada, é mais justificável do que as decisões…

regras do Código de Defesa do Consumidor, vale registrar o que diz a lei - simplesmente a lei - pura e suficientemente clara: LEI 8.078/90 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR "Art.2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." "Art.3º Fornecedor é toda a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem,…

mercado, isso porque são investimentos a longo prazo. A expansão dos mercados para esses capitais é resultante de: custos menores de produção, baixos custos de transportes, proximidades dos mercados consumidores e facilidades em driblar barriras protecionistas; esses fatores contribuem para geração de maiores lucros. Como resultado de tudo isso entramos ainda mais no processo de mundialização da produção, que começou após a Segunda Guerra Mundial. Houve a expansão dos conglomerados pelo…

Estatística IPC Índice de Preços ao Consumidor IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Avançada IPI Imposto sobre Produtos Industrializados Km Quilômetro (unidade de medida de comprimento) M Metro (unidade de medida de comprimento) MHz Megahertz (unidade de frequência) NCZ$ Cruzados Novos (unidade de valor) OMS Organização Mundial da Saúde PASTE Programa de Reestruturação e Ampliação de Telecomunicações e…

aplicação na legislação infraconstitucional pátria. Analisamos também a multa tributária e os diferentes posicionamentos doutrinários sobre o assunto. Por fim, defendemos o posicionamento de que não podemos justificar o descumprimento das obrigações impostas por lei utilizando o argumento de injustiça fiscal. Palavras-chave: Princípio do Não-Confisco; Direito Fundamental do Contribuinte; Limitações ao poder de tributar. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Princípio do Não-Confisco…

Príncipe Regente mudariam definitivamente o da Colônia. A abertura dos portos às nações amigas aumentou em mais de 100% o movimento de embarcações. Ruas do centro ganharam lojas de artigos franceses, perfumarias, tabacarias, joalherias e demais estabelecimentos que atendiam à elite portuguesa. A mudança de hábitos no vestir e no comportamento dos moradores com a presença de tantos europeus no Brasil era visível. A pequena elite se alinhava aos costumes oriundos do outro lado do…