Quando A Quantidade Demandada é Inferior à Quantidade Ofe

estes projetos políticos críticos. Nos Estados Unidos, das a história e ateoria culturais negras. Raramente se percebem esses elos ou a eles se atribui algum significado. Na Inglaterra, o trabalho de personalidades como C. L. R. lames e Stuart Hall ofe- lugar que essas perspectivas culturais destinam para' as imagens a obra de estudiosos intervencionistas como bell hooks e Cornel de seus outros raciª,li~ªdQ§.3fºJl)ºobjetos de.conhecimento, P2.JeT e crítica cultural. É imperativo,…

tema vide o Informativo 531 do STF, a súmula vinculante 25 e a súmula 419 d o STJ. 49 LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGUEIREDO Versando sobre o vínculo imaterial ou jurídico. mister recordar a divergência entre correntes d outri nárias acerca da quantidade de elementos a unirem a prestação aos sujeitos, a saber: i. Co rrente Monista ou Unitária haveria uma só relação jurídi­ ca vinculando credor e d evedor através da prestação (o di­ reito de exigir está inserido no d ever de…

processo de modo satisfatório em ter­ mos quantitativos, qualitativos e probabi lísticos. Ou seja, na escolha dos meios a serem empregados para a obtenção dos fins, o órgão jurisdicional deve escolher meios que os promovam de modo minimamente intenso (quantidade - não se pode escolher um meio que promova resultados insignificantes) e certo (probabilidade - não se pode escolher um meio de resultado duvidoso), não sendo lícita a escolha do pior dos meios para isso (qualidade - não se pode…

AUTORA. PRAZO PARA ENTREGA DO IMÓVEL NÃO RESPEITADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CASO FORTUTO OU FORÇA MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA MULTA. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Presente a relação de consumo, na medida em que a demandada é pessoa jurídica que comercializa, no mercado de consumo, bem imóvel adquirido pela demandante como final destinatária, emoldurando-se linearmente na definição inserta nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, a aplicação…

SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO (ART. 520 DO CPC). PORTANTO, DOU V ISTAS A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRA- RAZOES, SOB PENA DE PRECLUSAO. EM SEG UIDA, CERTIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU O PRAZO COM OU SEM OFE RECIMENTO DE CONTRA- RAZOES PELA PARTE RECORRIDA, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 200803875775 AUTOS NR. : 4154 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FERNANDO DE SOUZA NUNES…