Qual é O Tipo De Obrigaçao Assumida Por Lucia Em Face Da

________________________________________________ Maria Lucia: Orientadora II Clayton Mateus Do Nascimento DO EXERCÍCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Professor orientador: Maria Lucia Rio de janeiro III…

quando possível e necessário, identificando todas as partes envolvidas, tais como a vítima, o criminoso e outras pessoas que possam de alguma forma ter relação com o crime, assim como o meio pelo qual se perpetrou o crime, com a determinação do tipo de ferramenta ou arma utilizada no delito. Apesar de o laudo pericial não ser a única prova, e entre as provas não haver hierarquia, ocorre que, na prática, a prova pericial acaba tendo prevalência sobre as demais. Isto se dá pela…

entretanto a conduta danosa deve ser previsível, ou seja, uma pessoa prudente e de discernimento tem a possibilidade de antever o resultado. 21 1.4 CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL As consequências do assédio moral para o empregado são devastadoras em face dos atos, gestos, palavras, enfim, qualquer conduta ou atitude dirigida sistematicamente contra este, uma vez que invade a esfera de sua vida íntima e profissional, ferindo seus direitos de personalidade, com graves consequências à sua…

Maria Antônia, 108 — 01222-010 — São Paulo, SP Fone: (011) 257-2144/Fax: (011) 257-2744 ADMINISTRAÇÃO / VENDAS Rua da Balsa, 559 — 02910-000 — São Paulo, SP Fone: (011) 876-2822 Fax: (011) 876-6988 Preparação do texto: Ronaldo Antonelli Revisão: Ana Lúcia Sesso Capa: Orlando Maver Composição: Studio Compupress Impressão: Lis Gráfica e Editora Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

todas fruto da paternidade sócioafetiva, constituída pelo afeto e o querer bem, sempre avaliadas por suas peculiaridades, de caso a caso. Outro fator de extrema importância, é que por ser este um gesto extremamente bonito do homem que assume este tipo de paternidade, pois é um ato voluntário e personalíssimo, desde que não haja feito, por dolo, erro ou coação, é a responsabilidade e o vínculo que gera efeitos de responsabilidades, de obrigações e de deveres com a criança,…

2003. Esta dissertação aborda a questão dos tributos incidentes sobre as pequenas empresas no Brasil e os benefícios fiscais a elas concedidos e por ela utilizáveis, bem como a importância desses benefícios para a sobrevivência e crescimento desse tipo de organização econômica. Utiliza-se, nesse trabalho, a realização de um estudo de caso em uma pequena empresa sediada no município de Aparecida de Goiânia – integrante da chamada Região Metropolitana de Goiânia/Go. Elaborou-se, então,…

3229-9218 cme@mp.sc.gov.br | www.mp.sc.gov.br Impressão nov. 2010 Gráfica Clicheria Cromos Tiragem 700 exemplares Projeto gráfico e editoração Coordenadoria de Comunicação Social (48) 3229.9011 | comso@mp.sc.gov.br Revisão gramatical Lucia Anilda Miguel Catalogação na publicação por: Clarice Martins Quint CRB 14/384 Guia do Parcelamento do Solo SUMÁRIO I.…

Bibliográficas .......................................................... 128 4 TIPOS DE SANÇÕES - EFETIVIDADE DAS SANÇÕES PATRIMONIAIS E ADMINISTRATIVAS AO DANO AMBIENTAL CONCOMITÂNCIA DE PUNIÇÕES. APLICAÇÃO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS – IPG .............................................................. 131 4.1 Considerações Iniciais ............................................................... 131 4.1.1 Tipos de Sanção…

Nesta direção o currículo tem sido encarado como uma arena de disputas por excelência no universo escolar, tendo em vista que ele transparece determinadas concepções de homem e de sociedade. Sendo assim, compreendo que o currículo apresenta uma dupla face marcada por suas potencialidades, por um lado pode aprofundar os processos de exclusão que se encontram presentes em nossa sociedade, na medida em que é silenciada a pluralidade existente na realidade social, mas por outro, o currículo…