Qual é O Tipo De Obrigaçao Assumida Por Lucia Em Face Da

o tráfico de pessoas? Sodireitos/Jepiara-Belém (PA) CHAME/Salvador (BA) Consórcio Projeto Trama/Rio de Janeiro (RJ) ............................................................... 21 Enfrentamento do Tráfico de Pessoas: uma questão possível? Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal..................................................................... 28 O Decreto nº 5.948/2006 e o ciclo das políticas públicas de justiça e segurança Renato Sérgio de Lima…

...................................................327 4) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. .................................................332 5) VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA 6) OBRIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS. ......................................................342 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ...................................................................................................................

semestral Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Consultivo Astor Diehl (UPF) Carlos Oiti (UFG) …

especialmente em razão da celeuma que envolve a doutrina a respeito da admissão pelo ordenamento jurídico de três ou cinco tipos de provimentos judiciais. Nesse passo, buscar-se-á fazer uma conexão dos conceitos clássicos e modernos das sentenças com os instrumentos de tutela existentes no Código de Processo Civil, para perquirir se nosso ordenamento jurídico suporta três ou cinco tipos de cargas eficaciais. De fato, a maior controvérsia situa-se no conceito de sentença condenatória,…

Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1. [Ponto 1.b] - Obrigação: conceito e natureza jurídica. Fontes das obrigações. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e resultado. (joaomrandere – saiu do grupo) 107 2. [Ponto 1.b] - Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigações divisíveis e indivisíveis.…

SERVIDORES Alciane Rodrigues Alves de Assis Aurineide Mariano Pereira Carlos Henrique F. Foz Doralice Mendonça faust Ducineia dos Santos Morimã Gézica Pereira R. Oliveira Guilhermina Machado Abade Heloísa Helena Soares de Siqueira João Gualberto Neto Lúcia Helena Soares Leite Mareli Grando Margareth Sulamirti Ferreira Paes Marly Maria da Silva Garcia Maria Heloísa Micheloni Maria de Lourdes Duarte Natalíria Gouveia da silva Ricardo Nogueira de Souza Rosmeire de Castilho Ribeiro Thais…

(20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI SEGUNDA TURMA Ministro GILMAR Ferreira MENDES, Presidente Ministro…

1ª edição 1ª reimpressão Apoio MEC/SESU Livro Fala e escrita 050707finalgrafica.pmd 3 05/07/2007, 16:40 Copyright © 2005 by Os autores Capa Victor Bittow Editoração eletrônica Waldênia Alvarenga Santos Ataíde Revisão Vera Lúcia de Simoni de Castro Marcuschi, Luiz M592f Fala e escrita / Luiz Antônio Marcuschi e Angela Paiva Dionisio. 1. ed., 1. reimp. — Belo Horizonte: Autêntica, 2007. 208 p. ISBN 85-7526-158-4 1.Alfabetização. 2.Leitura. I.Marcuschi,…

de carbono propriamente dito. Aborda-se neste capítulo a origem dos referidos créditos, principalmente após o protocolo de Kyoto, que teve por finalidade reduzir os índices de emissões de gases propagadores do efeito estufa. Mostram-se os dois tipos de sistema de redução de emissões existentes atualmente e a discussão doutrinária sobre a natureza jurídica dos créditos de carbono. No tocante à natureza jurídica, faz-se uma análise sobre as possíveis determinações desta natureza,…

atingida pelos meios de comunicação, trouxe novos desafios à contabilidade, dado que os negócios hoje não estão confinados à fronteira do país. Nesse cenário, as multinacionais vem crescendo e tornando-se importantes para a economia dos mercados. Esse tipo de organizações transfere tecnologias a todo o globo, angaria capital onde ele é mais barato, produz onde os custos são mais baixos e desenvolve mercados onde as pessoas comprarão os seus produtos e serviços. Essas mudanças trouxeram…