Qual O Vinculo Estrutural Da Nestle

Campanha deve perfazer, pelo menos: (Acrescentado pelo art. 2º (Alteração 1624) do Decreto 42.563, de 29/09/03. (DOE 30/09/03) - Efeitos a partir de 30/09/03.) a) 35% (trinta e cinco por cento) da massa do produto final, no caso de cerâmica estrutural (blocos, telhas, lajotas etc.) ou de cerâmica artística (estatuetas, vasos e pratos decorativos etc.); (Acrescentado pelo art. 2º (Alteração 1624) do Decreto 42.563, de 29/09/03. (DOE 30/09/03) - Efeitos a partir de 30/09/03.) b)…